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Sport Marítimo Murtoense - Futebol Masculino
Campeonato Distrital de Escolas - 2ª fase; 4ª Jornada - S.M.Murtoense x A.A. Avanca; Sábado, 13 de Março, pelas 14:15h; Estádio Municipal da Murtosa
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Pedido de verificação de implantação
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Pedido de aprovação dos projectos das obras de urbanização
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Pedido de aprovação dos projectos das especialidades
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Pedido de emissão de alvará - Urbanização
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Pedido de emissão de alvará - Edificação
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Pedido de prorrogação do prazo para a apresentação dos projectos das especialidades-emissão de alvará
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Pedido de prorrogação do prazo para a conclusão de obras
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Pedido de apreciação-certificação de propriedade horizontal
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Pedido de averbamento
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Pedido de recepção provisória-definitiva de obras de urbanização
>
Pedido de licença parcial para construção da estrutura da obra
> Requerimentos para processos ao abrigo do DL 555-99, de 16-12, com a redacção conferida pela Lei 60-07, de 04-09
> Licenciamento-comunicação prévia - Edificação
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Licenciamento
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Comunicação prévia
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Licenciamento-comunicação prévia - Urbanização
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Informação sobre o início dos trabalhos - Pedido de verificação de implantação
> Informação prévia
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Edificação
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Pedido de autorização de utilização-alteração de utilização
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Propriedade horizontal
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Averbamento
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Vistoria
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Requerimento geral
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Consulta-reprodução e autenticação de documentos
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Estações de radiocomunicações
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Licenciamento de combustíveis
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Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
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