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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3109
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5405
PNA (Plano Nacional da Água)3511
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)7796
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Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais3338
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Alvará Sanitário7318
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Cartão Municipal do Idoso8566
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Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3224
Licença Especial de Ruído9710
Máquinas de Diversão8905
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Recintos Improvisados3545
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Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4238
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Obras Particulares8679
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Requerimentos4190
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48262
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Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços2200
Regulamentos1256
Planeamento e Ordenamento do Território822
Recursos Humanos8795
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico7563
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional6906
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil1833
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar4025
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