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Ação Social5577
Ambiente e Sustentabilidade5949
Cultura6199
Desporto e Tempos Livres979
Educação5142
Investimento e Empreendedorismo7456
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Planeamento e Ordenamento do Território2943
Gestão Urbanística6561
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil355
Planos Municipais de Ordenamento do Território6490
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território201
RN (Rede Natura 2000)1094
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5088
PRN (Plano Rodoviário Nacional)7313
POC (Ovar - Marinha Grande)528
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5247
PNA (Plano Nacional da Água)4549
PIOT (Ria de Aveiro)1521
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8756
Reabilitação e Revitalização Urbana2107
Proteção Civil686
Saúde9465
Trânsito e Mobilidade Urbana9656
Smart City4764
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Conhecer a Murtosa7186
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Secretaria Geral7451
Assuntos9275
Atividade de Acampamentos Ocasionais9915
Actividade de Guarda-nocturno7649
Actividade de Leilões1771
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4961
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos7787
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias2193
Alvará Sanitário2582
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio8198
Bolsas de Estudo4213
Caça3683
Cartão Jovem Municipal4720
Cartão Municipal do Idoso8119
Cedência de Viaturas670
Cemitérios8288
Diversos9959
Divertimentos em Lugares Públicos7157
Espetáculos de Natureza Artística5528
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços5185
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos9350
Licença Especial de Ruído6221
Máquinas de Diversão498
Mercados e Feiras2145
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública1467
Publicidade2789
Recintos Improvisados7699
Recintos Itinerantes3238
Recolha de "Monos"7246
Registo de Editais6538
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)3544
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)4394
Venda Ambulante7733
Venda Ambulante de Peixe4330
Editais439
Normas e Regulamentos9732
Obras Particulares4704
Assuntos7283
Requerimentos1488
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 4732
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3188
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços428
Regulamentos1316
Planeamento e Ordenamento do Território3567
Recursos Humanos7017
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico8205
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional6014
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil4198
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