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A Murtosa9875
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Investimento e Empreendedorismo4506
Obras e Projetos6871
Planeamento e Ordenamento do Território4126
Gestão Urbanística841
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6647
Planos Municipais de Ordenamento do Território6855
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1616
RN (Rede Natura 2000)7653
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7595
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8008
POC (Ovar - Marinha Grande)5082
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8002
PNA (Plano Nacional da Água)3519
PIOT (Ria de Aveiro)4506
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2927
Reabilitação e Revitalização Urbana1192
Proteção Civil5035
Saúde3402
Trânsito e Mobilidade Urbana9764
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Balcão Online172
Gabinete de Apoio ao Emigrante647
Secretaria Geral742
Assuntos1718
Atividade de Acampamentos Ocasionais6621
Actividade de Guarda-nocturno8193
Actividade de Leilões3906
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais8166
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos7309
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias5308
Alvará Sanitário5656
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio9232
Bolsas de Estudo8747
Caça8725
Cartão Jovem Municipal9693
Cartão Municipal do Idoso1105
Cedência de Viaturas4379
Cemitérios9379
Diversos2346
Divertimentos em Lugares Públicos3651
Espetáculos de Natureza Artística7211
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços2313
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos8935
Licença Especial de Ruído9236
Máquinas de Diversão5482
Mercados e Feiras366
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3803
Publicidade1703
Recintos Improvisados870
Recintos Itinerantes2689
Recolha de "Monos"2993
Registo de Editais1048
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)3517
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)6213
Venda Ambulante7944
Venda Ambulante de Peixe433
Editais3530
Normas e Regulamentos4153
Obras Particulares7421
Assuntos8911
Requerimentos8841
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 45459
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas5851
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços7369
Regulamentos4341
Planeamento e Ordenamento do Território3386
Recursos Humanos7971
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico4922
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional2748
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil2460
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