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Ação Social2912
Ambiente e Sustentabilidade4654
Cultura392
Desporto e Tempos Livres8280
Educação8730
Investimento e Empreendedorismo1353
Obras e Projetos5860
Planeamento e Ordenamento do Território4383
Gestão Urbanística7914
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7711
Planos Municipais de Ordenamento do Território4837
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território75
RN (Rede Natura 2000)7442
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)916
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4373
POC (Ovar - Marinha Grande)6898
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3358
PNA (Plano Nacional da Água)774
PIOT (Ria de Aveiro)5887
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5904
Reabilitação e Revitalização Urbana3102
Proteção Civil8152
Saúde1330
Trânsito e Mobilidade Urbana8842
Smart City9035
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Conhecer a Murtosa8467
Balcão Online6542
Gabinete de Apoio ao Emigrante2340
Secretaria Geral967
Assuntos108
Atividade de Acampamentos Ocasionais5330
Actividade de Guarda-nocturno7951
Actividade de Leilões8869
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais68
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos6185
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias6143
Alvará Sanitário3086
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio991
Bolsas de Estudo9328
Caça1329
Cartão Jovem Municipal9416
Cartão Municipal do Idoso2856
Cedência de Viaturas4439
Cemitérios6586
Diversos7337
Divertimentos em Lugares Públicos205
Espetáculos de Natureza Artística254
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços8537
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6814
Licença Especial de Ruído8852
Máquinas de Diversão4658
Mercados e Feiras5892
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3468
Publicidade1344
Recintos Improvisados264
Recintos Itinerantes8132
Recolha de "Monos"4277
Registo de Editais5260
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)5220
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)6803
Venda Ambulante7221
Venda Ambulante de Peixe8224
Editais1451
Normas e Regulamentos3840
Obras Particulares2820
Assuntos4901
Requerimentos6821
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 46654
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas459
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços3308
Regulamentos7130
Planeamento e Ordenamento do Território391
Recursos Humanos3507
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico5411
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional5463
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil6305
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar4231
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