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Ambiente e Sustentabilidade5288
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Investimento e Empreendedorismo5984
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Planeamento e Ordenamento do Território7213
Gestão Urbanística6456
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil292
Planos Municipais de Ordenamento do Território564
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território935
RN (Rede Natura 2000)7567
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)243
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6676
POC (Ovar - Marinha Grande)5855
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3434
PNA (Plano Nacional da Água)3964
PIOT (Ria de Aveiro)8610
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1733
Reabilitação e Revitalização Urbana8426
Proteção Civil4145
Saúde7384
Trânsito e Mobilidade Urbana7998
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Actividade de Leilões8507
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais5574
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos5864
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias3150
Alvará Sanitário270
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Bolsas de Estudo2089
Caça6965
Cartão Jovem Municipal6580
Cartão Municipal do Idoso5100
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Cemitérios2398
Diversos6604
Divertimentos em Lugares Públicos670
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Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços2828
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos8536
Licença Especial de Ruído5413
Máquinas de Diversão6809
Mercados e Feiras4181
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública6730
Publicidade8467
Recintos Improvisados5455
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Recolha de "Monos"7757
Registo de Editais7211
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)2139
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)405
Venda Ambulante2661
Venda Ambulante de Peixe881
Editais7939
Normas e Regulamentos5665
Obras Particulares886
Assuntos3141
Requerimentos7282
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 44705
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas7163
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços3224
Regulamentos1659
Planeamento e Ordenamento do Território8133
Recursos Humanos5393
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico4040
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional667
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil5800
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar203
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