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A Murtosa1228
Dados Estatísticos4282
Ação Social5055
Ambiente e Sustentabilidade8261
Cultura6022
Desporto e Tempos Livres5512
Educação1710
Investimento e Empreendedorismo9763
Obras e Projetos5142
Planeamento e Ordenamento do Território5544
Gestão Urbanística2120
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8430
Planos Municipais de Ordenamento do Território9967
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3528
RN (Rede Natura 2000)2449
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1000
PRN (Plano Rodoviário Nacional)910
POC (Ovar - Marinha Grande)624
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4021
PNA (Plano Nacional da Água)8482
PIOT (Ria de Aveiro)4056
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1430
Reabilitação e Revitalização Urbana2194
Proteção Civil9978
Saúde4946
Trânsito e Mobilidade Urbana2885
Smart City5759
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Conhecer a Murtosa2282
Balcão Online1329
Gabinete de Apoio ao Emigrante7436
Secretaria Geral6502
Assuntos3033
Atividade de Acampamentos Ocasionais7545
Actividade de Guarda-nocturno4169
Actividade de Leilões5091
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4818
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3997
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias9382
Alvará Sanitário3464
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio9805
Bolsas de Estudo9399
Caça5858
Cartão Jovem Municipal3193
Cartão Municipal do Idoso858
Cedência de Viaturas5867
Cemitérios2604
Diversos8994
Divertimentos em Lugares Públicos1471
Espetáculos de Natureza Artística9073
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços4691
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos2969
Licença Especial de Ruído6264
Máquinas de Diversão4705
Mercados e Feiras1512
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4906
Publicidade701
Recintos Improvisados3326
Recintos Itinerantes3055
Recolha de "Monos"7721
Registo de Editais4733
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)7546
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)2160
Venda Ambulante2648
Venda Ambulante de Peixe5921
Editais1298
Normas e Regulamentos7320
Obras Particulares1635
Assuntos5224
Requerimentos3169
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 46157
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1801
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços6180
Regulamentos5830
Planeamento e Ordenamento do Território5649
Recursos Humanos8472
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico7632
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional4895
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil6598
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