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RN (Rede Natura 2000)6712
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6759
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9329
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9294
PNA (Plano Nacional da Água)8755
PIOT (Ria de Aveiro)2358
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6348
Reabilitação e Revitalização Urbana7789
Proteção Civil1099
Saúde4013
Trânsito e Mobilidade Urbana8105
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Actividade de Leilões7741
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais244
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos7399
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias3002
Alvará Sanitário5984
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio2637
Bolsas de Estudo5910
Caça8344
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Cartão Municipal do Idoso4883
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Cemitérios5484
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Divertimentos em Lugares Públicos8177
Espetáculos de Natureza Artística2512
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços60
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6419
Licença Especial de Ruído1226
Máquinas de Diversão1753
Mercados e Feiras5073
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública6957
Publicidade1789
Recintos Improvisados4407
Recintos Itinerantes29
Recolha de "Monos"6430
Registo de Editais5632
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)558
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)4769
Venda Ambulante1851
Venda Ambulante de Peixe3831
Editais7608
Normas e Regulamentos1209
Obras Particulares3602
Assuntos8058
Requerimentos7620
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 43280
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3636
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços6003
Regulamentos2369
Planeamento e Ordenamento do Território4765
Recursos Humanos6352
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico3142
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional9967
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil2868
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