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Investimento e Empreendedorismo3842
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Gestão Urbanística8978
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil777
Planos Municipais de Ordenamento do Território4407
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8341
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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7379
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POC (Ovar - Marinha Grande)19
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4711
PNA (Plano Nacional da Água)257
PIOT (Ria de Aveiro)8246
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3940
Reabilitação e Revitalização Urbana9414
Proteção Civil4541
Saúde7898
Trânsito e Mobilidade Urbana979
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Secretaria Geral4290
Assuntos8906
Atividade de Acampamentos Ocasionais7363
Actividade de Guarda-nocturno4071
Actividade de Leilões2815
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais752
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos6224
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias9014
Alvará Sanitário919
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio48
Bolsas de Estudo1779
Caça2170
Cartão Jovem Municipal3964
Cartão Municipal do Idoso1150
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Cemitérios7758
Diversos1168
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Espetáculos de Natureza Artística6988
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços8132
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos358
Licença Especial de Ruído6908
Máquinas de Diversão5374
Mercados e Feiras784
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4582
Publicidade8909
Recintos Improvisados6277
Recintos Itinerantes9938
Recolha de "Monos"6369
Registo de Editais5700
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)8021
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)1249
Venda Ambulante6874
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Editais3778
Normas e Regulamentos6435
Obras Particulares6504
Assuntos4001
Requerimentos3864
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 47840
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas2612
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços7115
Regulamentos4566
Planeamento e Ordenamento do Território4689
Recursos Humanos2083
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico2355
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional6753
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil548
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar8517
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