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Ambiente e Sustentabilidade8012
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Investimento e Empreendedorismo6478
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Gestão Urbanística7696
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7209
Planos Municipais de Ordenamento do Território9677
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3253
RN (Rede Natura 2000)4401
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)384
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6233
POC (Ovar - Marinha Grande)6630
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7433
PNA (Plano Nacional da Água)3427
PIOT (Ria de Aveiro)7706
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6390
Reabilitação e Revitalização Urbana8995
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Saúde9015
Trânsito e Mobilidade Urbana2524
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Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais1369
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3265
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias9315
Alvará Sanitário456
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio658
Bolsas de Estudo6186
Caça6895
Cartão Jovem Municipal1401
Cartão Municipal do Idoso3953
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Cemitérios9151
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Espetáculos de Natureza Artística6100
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços1251
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos1139
Licença Especial de Ruído540
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Mercados e Feiras5947
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública1377
Publicidade3103
Recintos Improvisados5654
Recintos Itinerantes9292
Recolha de "Monos"3220
Registo de Editais8432
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)275
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)8306
Venda Ambulante1387
Venda Ambulante de Peixe5154
Editais5991
Normas e Regulamentos9025
Obras Particulares4908
Assuntos6947
Requerimentos5065
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 45280
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1038
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços5478
Regulamentos1843
Planeamento e Ordenamento do Território2090
Recursos Humanos9006
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.4767
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.3695
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa7840
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