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Planeamento e Ordenamento do Território1900
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Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1779
Planos Municipais de Ordenamento do Território5231
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2183
RN (Rede Natura 2000)2765
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7281
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3530
POC (Ovar - Marinha Grande)163
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6178
PNA (Plano Nacional da Água)9856
PIOT (Ria de Aveiro)5337
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Saúde5753
Trânsito e Mobilidade Urbana1270
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Gabinete de Apoio ao Emigrante9393
Secretaria Geral7923
Assuntos289
Atividade de Acampamentos Ocasionais7993
Actividade de Guarda-nocturno8273
Actividade de Leilões3028
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais5027
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos6300
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Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio3560
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Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)2222
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)5104
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Editais2979
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares7662
Assuntos5068
Requerimentos1947
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41976
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3192
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
6532
Regulamentos
6712
Planeamento e Ordenamento do Território649
Recursos Humanos733
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.9682
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.9498
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa-técnico superior-ambiente4608
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição9579
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa-técnico superior-arquitetura paisagista
8397
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