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A Murtosa4804
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Ação Social2425
Ambiente e Sustentabilidade7470
Cultura2112
Desporto e Tempos Livres4146
Educação7277
Investimento e Empreendedorismo5545
Obras e Projetos1835
Planeamento e Ordenamento do Território1130
Gestão Urbanística7307
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4351
Planos Municipais de Ordenamento do Território3241
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3098
RN (Rede Natura 2000)4548
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6435
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9326
POC (Ovar - Marinha Grande)482
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)620
PNA (Plano Nacional da Água)7677
PIOT (Ria de Aveiro)7744
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2770
Reabilitação e Revitalização Urbana4016
Proteção Civil606
Saúde9481
Trânsito e Mobilidade Urbana3897
Smart City5508
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Conhecer a Murtosa7771
Balcão Online8478
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Secretaria Geral9672
Assuntos1073
Atividade de Acampamentos Ocasionais8200
Actividade de Guarda-nocturno9591
Actividade de Leilões1286
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais6183
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos5393
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias8025
Alvará Sanitário1770
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5165
Bolsas de Estudo9783
Caça5203
Cartão Jovem Municipal6905
Cartão Municipal do Idoso6738
Cedência de Viaturas3088
Cemitérios9622
Diversos8889
Divertimentos em Lugares Públicos5179
Espetáculos de Natureza Artística7634
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços813
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos778
Licença Especial de Ruído3529
Máquinas de Diversão3893
Mercados e Feiras2934
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública9867
Publicidade6479
Recintos Improvisados1551
Recintos Itinerantes6816
Recolha de "Monos"7559
Registo de Editais1558
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)7825
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)5939
Venda Ambulante1162
Venda Ambulante de Peixe8720
Editais9008
Normas e Regulamentos1615
Obras Particulares4166
Assuntos1926
Requerimentos7047
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48016
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3655
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços2326
Regulamentos8626
Planeamento e Ordenamento do Território380
Recursos Humanos3999
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico4640
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional125
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil5395
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar1736
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