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Ambiente e Sustentabilidade2790
Cultura381
Desporto e Tempos Livres1609
Educação8973
Investimento e Empreendedorismo1872
Obras e Projetos3369
Planeamento e Ordenamento do Território8889
Gestão Urbanística4202
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil9758
Planos Municipais de Ordenamento do Território8609
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5787
RN (Rede Natura 2000)9625
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3337
PRN (Plano Rodoviário Nacional)290
POC (Ovar - Marinha Grande)4695
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8705
PNA (Plano Nacional da Água)9948
PIOT (Ria de Aveiro)8722
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)909
Reabilitação e Revitalização Urbana2425
Proteção Civil5342
Saúde9830
Trânsito e Mobilidade Urbana8243
Smart City2881
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Conhecer a Murtosa4615
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Secretaria Geral8640
Assuntos2331
Atividade de Acampamentos Ocasionais2190
Actividade de Guarda-nocturno7840
Actividade de Leilões1528
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais8439
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos8122
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias2676
Alvará Sanitário7555
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio8192
Bolsas de Estudo3708
Caça5128
Cartão Jovem Municipal3581
Cartão Municipal do Idoso9474
Cedência de Viaturas1098
Cemitérios4323
Diversos7653
Divertimentos em Lugares Públicos3131
Espetáculos de Natureza Artística2493
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços4832
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos838
Licença Especial de Ruído8778
Máquinas de Diversão8889
Mercados e Feiras339
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública7173
Publicidade3881
Recintos Improvisados2426
Recintos Itinerantes8026
Recolha de "Monos"8834
Registo de Editais7732
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)8689
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)3688
Venda Ambulante3584
Venda Ambulante de Peixe2159
Editais5551
Normas e Regulamentos9217
Obras Particulares6570
Assuntos284
Requerimentos5999
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 44649
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Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços1670
Regulamentos2664
Planeamento e Ordenamento do Território7780
Recursos Humanos9357
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico6916
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional5361
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil4041
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