6157
O Município5772
Câmara Municipal1323
Composição9603
Calendário das Reuniões7872
Documentação2385
Atas7521
Plano e Orçamento4050
Prestação de Contas2989
Apoio ao Associativismo6729
Delegações de Competências5634
Inventário e Cadastro2849
Recursos Humanos9466
Estrutura Orgânica2357
Mapa de Pessoal9235
Balanço Social3842
Concursos7255
Procedimentos Concluídos8656
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos3980
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico6120
Mobilidade Intercarreiras7221
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia9316
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7081
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase9861
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1869
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7146
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau245
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5082
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil418
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal3932
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2534
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2478
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3149
Procedimentos a Decorrer9782
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação458
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação8425
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura9797
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5665
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais9848
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional9310
SIADAP3587
Valorização da Carreira de Técnico Superior2449
Acumulação de Funções6863
Despachos de Nomeação1021
Normas e Regulamentos778
Código de Conduta e Ética9643
Transparência9336
Canais de Denúncias1885
Relatório Anual705
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas4966
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias813
Declaração de inexistência de conflitos de interesses792
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades7813
Eleições7427
Projetos Co-Financiado5697
Assembleia Municipal9119
Juntas de Freguesia1981
BUPi - Balcão Único do Prédio5524
Viver na Murtosa504
Notícias9855
A Murtosa4487
Dados Estatísticos8340
Ação Social8075
Ambiente e Sustentabilidade8628
Cultura746
Desporto e Tempos Livres8511
Educação1188
Investimento e Empreendedorismo8505
Obras e Projetos1563
Planeamento e Ordenamento do Território1060
Gestão Urbanística7376
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8583
Planos Municipais de Ordenamento do Território9428
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20283662
Sistemas de Informação Geográfica3110
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8704
RN (Rede Natura 2000)2356
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1760
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6608
POC (Ovar - Marinha Grande)9027
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1113
PNA (Plano Nacional da Água)7651
PIOT (Ria de Aveiro)5076
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4723
Reabilitação e Revitalização Urbana8057
Perguntas Frequentes8374
Proteção Civil6726
Saúde6541
Trânsito e Mobilidade Urbana2845
Smart City6889
Contactos do Município3445
Contactos Úteis1542
Newsletters728
Conhecer a Murtosa1755
Balcão OnlineOs interessados deverão requerer, das 00h00 do dia 27 maio até às 23h59 do dia 21 junho, de 2026 junto da Câmara Municipal, a ocupação da via pública, indicando no requerimento o lugar pretendido. O requerimento (que se junta cópia em anexo) poderá ser entregue, presencialmente, no Serviço de Atendimento Administrativo e Gestão de Arquivo da Câmara Municipal da Murtosa, até às 17h30 do dia 21 junho, de 2026, por via postal, com carimbo de registo do dia 21 junho, de 2026, em formato digital, utilizando os serviços online do Município (Balcão Online) ou por correio eletrónico para geral@cm-murtosa.pt , até dia 21 junho, de 2026. Mais informação nos documentos abaixo: