5169
O Município4617
Câmara Municipal212
Composição1394
Calendário das Reuniões9289
Documentação1212
Atas4115
Plano e Orçamento6220
Prestação de Contas6831
Apoio ao Associativismo5604
Delegações de Competências566
Inventário e Cadastro2105
Recursos Humanos9551
Estrutura Orgânica7524
Mapa de Pessoal7878
Balanço Social8841
Concursos157
Procedimentos Concluídos8448
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos6444
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico8915
Mobilidade Intercarreiras5638
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6713
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3154
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2178
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1327
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica8387
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8602
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5068
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3652
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7052
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4321
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia7143
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais202
Procedimentos a Decorrer6283
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação3399
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação3323
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura7784
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil6292
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais9143
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional7953
SIADAP8950
Valorização da Carreira de Técnico Superior5790
Acumulação de Funções1498
Despachos de Nomeação1684
Normas e Regulamentos2405
Código de Conduta e Ética1578
Transparência3224
Canais de Denúncias6729
Relatório Anual5153
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2198
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias3616
Declaração de inexistência de conflitos de interesses7897
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades6021
Eleições496
Assembleia Municipal277
Juntas de Freguesia1509
BUPi - Balcão Único do Prédio9643
Viver na Murtosa2080
Notícias9899
A Murtosa433
Dados Estatísticos4660
Ação Social2882
Ambiente e Sustentabilidade8
Cultura3716
Desporto e Tempos Livres2030
Educação801
Investimento e Empreendedorismo7119
Obras e Projetos6400
Planeamento e Ordenamento do Território7539
Gestão Urbanística3482
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5545
Planos Municipais de Ordenamento do Território8401
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281060
Sistemas de Informação Geográfica6137
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2442
RN (Rede Natura 2000)3868
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8539
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8287
POC (Ovar - Marinha Grande)306
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2019
PNA (Plano Nacional da Água)1999
PIOT (Ria de Aveiro)8891
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5581
Reabilitação e Revitalização Urbana4834
Perguntas Frequentes1658
Proteção Civil6433
Saúde2720
Trânsito e Mobilidade Urbana1677
Smart City3886
Contactos do Município4269
Contactos Úteis7011
Newsletters7787
Conhecer a Murtosa1511
Balcão OnlineOs interessados deverão requerer, das 00h00 do dia 27 maio até às 23h59 do dia 21 junho, de 2026 junto da Câmara Municipal, a ocupação da via pública, indicando no requerimento o lugar pretendido. O requerimento (que se junta cópia em anexo) poderá ser entregue, presencialmente, no Serviço de Atendimento Administrativo e Gestão de Arquivo da Câmara Municipal da Murtosa, até às 17h30 do dia 21 junho, de 2026, por via postal, com carimbo de registo do dia 21 junho, de 2026, em formato digital, utilizando os serviços online do Município (Balcão Online) ou por correio eletrónico para geral@cm-murtosa.pt , até dia 21 junho, de 2026. Mais informação nos documentos abaixo: