5016
O Município861
Câmara Municipal5888
Composição8072
Calendário das Reuniões5833
Documentação4776
Atas1417
Plano e Orçamento1870
Prestação de Contas9889
Apoio ao Associativismo4064
Delegações de Competências141
Inventário e Cadastro7245
Recursos Humanos484
Estrutura Orgânica4723
Mapa de Pessoal7071
Balanço Social7692
Concursos9910
Procedimentos Concluídos1201
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos4708
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico2230
Mobilidade Intercarreiras6014
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia3707
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito9110
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8838
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3653
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4704
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau1023
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1445
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7607
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7266
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2969
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4592
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais749
Procedimentos a Decorrer813
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação8005
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação7210
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura7759
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil1984
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais4210
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional5675
SIADAP9287
Valorização da Carreira de Técnico Superior6371
Acumulação de Funções6062
Despachos de Nomeação3295
Normas e Regulamentos2979
Código de Conduta e Ética9666
Transparência4101
Canais de Denúncias8477
Relatório Anual7571
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas699
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias9859
Declaração de inexistência de conflitos de interesses1570
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades1220
Eleições5249
Projetos Co-Financiado8930
Assembleia Municipal5292
Juntas de Freguesia1192
BUPi - Balcão Único do Prédio8245
Viver na Murtosa7583
Notícias6825
A Murtosa158
Dados Estatísticos1067
Ação Social6218
Ambiente e Sustentabilidade2840
Cultura738
Desporto e Tempos Livres2451
Educação2033
Investimento e Empreendedorismo3319
Obras e Projetos2832
Planeamento e Ordenamento do Território4476
Gestão Urbanística4731
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4182
Planos Municipais de Ordenamento do Território9509
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20288347
Sistemas de Informação Geográfica5409
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8642
RN (Rede Natura 2000)7195
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3907
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4165
POC (Ovar - Marinha Grande)1341
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7839
PNA (Plano Nacional da Água)9302
PIOT (Ria de Aveiro)3767
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2131
Reabilitação e Revitalização Urbana6431
Perguntas Frequentes4077
Proteção Civil8536
Saúde7208
Trânsito e Mobilidade Urbana5655
Smart City463
Contactos do Município8588
Contactos Úteis5156
Newsletters8215
Conhecer a Murtosa2809
Balcão OnlineESTADO DE EMERGÊNCIA
FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Em conformidade com as determinações impostas pelo Decreto-Lei nº 3-A/2021, de 14 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, a Câmara Municipal torna público que, a partir de 15 de janeiro de 2021:
1) Encerram ao público os seguintes espaços municipais:
COMUR-Museu Municipal da Murtosa
Casa das Gerações – Biblioteca Municipal da Murtosa
Piscinas Municipais da Murtosa
2) É suspensa a realização da Feira Semanal, mantendo-se em funcionamento os Mercados Municipais exclusivamente para venda de produtos alimentares.
3) Mantém-se o atendimento presencial nos Paços do Município da Murtosa, solicitando-se aos munícipes que, preferencialmente, procedam à marcação prévia do atendimento, através do e-mail gap@cm-murtosa.pt ou pelo telefone 234 830 100.
4) Mantêm-se as atividades realizadas no âmbito da escola a tempo inteiro, nomeadamente as associadas à componente de apoio à família, bem como as de enriquecimento curricular desenvolvidas na Oficina de Artes.
5) Mantêm-se abertos ao público os cemitérios sob gestão municipal (Murtosa e Pardelhas).
INFORMAÇÃO ACERCA DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI N.º 3-A/2021, DE 14 DE JANEIRO, QUE REGULAMENTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA
Conheça aqui a redação completa do DL 3-A/2021, de 14 de janeiro.