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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7186
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Bolsas de Estudo6854
Caça1209
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Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços9447
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3681
Licença Especial de Ruído9443
Máquinas de Diversão1067
Mercados e Feiras4059
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública2249
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Recintos Improvisados2215
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Recolha de "Monos"4913
Registo de Editais5406
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)1946
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)3470
Venda Ambulante5894
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Editais8668
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Obras Particulares4098
Assuntos5702
Requerimentos7554
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 44414
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Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços5845
Regulamentos9931
Planeamento e Ordenamento do Território1349
Recursos Humanos3656
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico9702
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional2859
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil8694
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REDE LOCAL DE APOIO AO ISOLAMENTO NO CONCELHO DA MURTOSA
O Município da Murtosa, as Juntas de Freguesia e a Segurança Social constituíram, no início da pandemia, em abril de 2020, a REDE LOCAL DE APOIO AO ISOLAMENTO NO CONCELHO DA MURTOSA, com o objetivo de dar uma resposta eficaz às necessidades associadas a situações de isolamento social, decorrentes do período de emergência da pandemia de COVID-19, em que exista falta de retaguarda familiar e/ou institucional, nomeadamente no que concerne à população mais idosa, aproveitando os recursos, a proximidade e o conhecimento das juntas de freguesia.
A rede continua ativa e tem prestado apoio logístico nas seguintes situações:
- Solicitação de bens essenciais nas lojas e supermercados e entrega nos domicílios;
- Pedidos de receitas médicas ao Centro de Saúde, solicitação de medicamentos na Farmácia e entrega no domicílio;
- Apoio nos contactos, apresentação de requerimentos e submissão de documentação digital a entidades e prestadores de serviços;
- Outras necessidades que assumam carácter urgente e inadiável.
Em caso de necessidade, os cidadãos poderão solicitar o apoio da rede, contactando a Junta de Freguesia da sua área de residência, através dos seguintes números de telefone,
de segunda a sexta-feira, das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 17H00.
FREGUESIA DO BUNHEIRO – 925 177 433
FREGUESIA DO MONTE – 968 925 421
FREGUESIA DA MURTOSA – 917 115 022
FREGUESIA DA TORREIRA – 969 521 643
A rede pode ser acionada por aqueles que dela precisem e por todos os cidadãos que tenham conhecimento de situações de necessidade deste tipo de apoio.
Continua disponível, igualmente, a Linha de Apoio Social, criada pelo Instituto de Segurança Social, acionável pelo número 300 519 832 ou pelo e-mail iss-aveiro-oazemeisestarrejamurtosa@seg-social.pt, que, perante as solicitações, continuará a fazer a articulação com as respostas locais. Relembra-se, igualmente, a disponibilidade da Linha Nacional de Emergência Social, através do número 144, que presta apoio e aconselhamento 24h por dia.
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