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Planeamento e Ordenamento do Território9049
Gestão Urbanística123
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7503
Planos Municipais de Ordenamento do Território2555
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7043
RN (Rede Natura 2000)9276
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4280
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8378
POC (Ovar - Marinha Grande)4350
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5371
PNA (Plano Nacional da Água)4431
PIOT (Ria de Aveiro)5395
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Reabilitação e Revitalização Urbana
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Trânsito e Mobilidade Urbana2533
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Gabinete de Apoio ao Emigrante8738
Secretaria Geral671
Assuntos4376
Atividade de Acampamentos Ocasionais9719
Actividade de Guarda-nocturno8069
Actividade de Leilões5793
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4767
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos5056
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias630
Alvará Sanitário9117
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio8217
Bolsas de Estudo1948
Caça2667
Cartão Jovem Municipal2404
Cartão Municipal do Idoso1796
Cedência de Viaturas7544
Cemitérios5161
Diversos9869
Divertimentos em Lugares Públicos447
Espetáculos de Natureza Artística4241
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços7648
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos4841
Licença Especial de Ruído2676
Máquinas de Diversão4113
Mercados e Feiras9962
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública5079
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Recintos Improvisados4881
Recintos Itinerantes9262
Recolha de "Monos"1105
Registo de Editais294
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)1869
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)5712
Venda Ambulante1552
Venda Ambulante de Peixe
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Editais4885
Normas e Regulamentos
2756
Obras Particulares5058
Assuntos729
Requerimentos7348
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 42331
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas9133
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
8219
Regulamentos
8542
Planeamento e Ordenamento do Território2873
Recursos Humanos3568
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.9575
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.3748
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico7771
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional6808
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil5337
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar
5029
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