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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2371
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2209
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Secretaria Geral5992
Assuntos7139
Atividade de Acampamentos Ocasionais4452
Actividade de Guarda-nocturno4797
Actividade de Leilões8430
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais2439
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos2653
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias101
Alvará Sanitário9341
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio4391
Bolsas de Estudo5840
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Cartão Municipal do Idoso6947
Cedência de Viaturas5826
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Divertimentos em Lugares Públicos4945
Espetáculos de Natureza Artística9852
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços1519
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos1023
Licença Especial de Ruído8122
Máquinas de Diversão2993
Mercados e Feiras9291
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública2074
Publicidade2366
Recintos Improvisados7636
Recintos Itinerantes1149
Recolha de "Monos"1518
Registo de Editais8779
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)2334
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)5693
Venda Ambulante8360
Venda Ambulante de Peixe
2225
Editais5010
Normas e Regulamentos
5229
Obras Particulares4337
Assuntos3127
Requerimentos2014
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41931
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas7761
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
8430
Regulamentos
3697
Planeamento e Ordenamento do Território1542
Recursos Humanos7237
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.6584
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.4835
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico7478
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional8392
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil7867
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar4937
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
8681
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