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Planeamento e Ordenamento do Território9608
Gestão Urbanística3723
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7647
Planos Municipais de Ordenamento do Território7403
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1864
RN (Rede Natura 2000)2015
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)911
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6188
POC (Ovar - Marinha Grande)3248
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2202
PNA (Plano Nacional da Água)3186
PIOT (Ria de Aveiro)107
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil470
Saúde253
Trânsito e Mobilidade Urbana6417
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Conhecer a Murtosa8720
Balcão Online6405
Gabinete de Apoio ao Emigrante1083
Secretaria Geral8790
Assuntos8976
Atividade de Acampamentos Ocasionais6702
Actividade de Guarda-nocturno6768
Actividade de Leilões5157
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais9983
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos4302
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias714
Alvará Sanitário2762
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5203
Bolsas de Estudo8323
Caça1993
Cartão Jovem Municipal676
Cartão Municipal do Idoso2386
Cedência de Viaturas1276
Cemitérios1565
Diversos4076
Divertimentos em Lugares Públicos777
Espetáculos de Natureza Artística6682
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços3670
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6734
Licença Especial de Ruído1189
Máquinas de Diversão2268
Mercados e Feiras5829
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública5810
Publicidade5856
Recintos Improvisados9529
Recintos Itinerantes4094
Recolha de "Monos"3191
Registo de Editais7145
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4905
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)8569
Venda Ambulante272
Venda Ambulante de Peixe
9027
Editais1914
Normas e Regulamentos
7431
Obras Particulares8015
Assuntos9421
Requerimentos1931
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48411
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas7679
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
6826
Regulamentos
9908
Planeamento e Ordenamento do Território444
Recursos Humanos2699
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.6932
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.8164
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico4278
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional9341
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil4890
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar1298
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
4200
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