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Planeamento e Ordenamento do Território181
Gestão Urbanística8403
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6605
Planos Municipais de Ordenamento do Território8926
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4322
RN (Rede Natura 2000)4963
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4974
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3845
POC (Ovar - Marinha Grande)3077
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9975
PNA (Plano Nacional da Água)6644
PIOT (Ria de Aveiro)529
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil7282
Saúde4297
Trânsito e Mobilidade Urbana2719
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Gabinete de Apoio ao Emigrante8208
Secretaria Geral2363
Assuntos14
Atividade de Acampamentos Ocasionais6615
Actividade de Guarda-nocturno4664
Actividade de Leilões6688
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais2938
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos9223
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias64
Alvará Sanitário7408
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio7915
Bolsas de Estudo5596
Caça5291
Cartão Jovem Municipal699
Cartão Municipal do Idoso4170
Cedência de Viaturas2187
Cemitérios5957
Diversos7071
Divertimentos em Lugares Públicos4582
Espetáculos de Natureza Artística6840
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços1411
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos2079
Licença Especial de Ruído7875
Máquinas de Diversão847
Mercados e Feiras4102
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública283
Publicidade7004
Recintos Improvisados353
Recintos Itinerantes3675
Recolha de "Monos"5341
Registo de Editais6203
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)5120
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)8113
Venda Ambulante5597
Venda Ambulante de Peixe
1045
Editais3693
Normas e Regulamentos
4880
Obras Particulares710
Assuntos3987
Requerimentos6090
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48696
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas9356
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
4800
Regulamentos
826
Planeamento e Ordenamento do Território6684
Recursos Humanos8783
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.6369
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.9833
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico4643
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional3276
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil1815
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar
5023
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