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Gestão Urbanística6307
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3543
Planos Municipais de Ordenamento do Território3331
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3378
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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7149
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2266
POC (Ovar - Marinha Grande)9114
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)905
PNA (Plano Nacional da Água)6370
PIOT (Ria de Aveiro)8259
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Trânsito e Mobilidade Urbana3039
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Gabinete de Apoio ao Emigrante8289
Secretaria Geral4169
Assuntos4578
Atividade de Acampamentos Ocasionais1073
Actividade de Guarda-nocturno8327
Actividade de Leilões6992
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais1709
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos8584
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Alvará Sanitário385
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5903
Bolsas de Estudo4895
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Cartão Municipal do Idoso3493
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Divertimentos em Lugares Públicos6689
Espetáculos de Natureza Artística4528
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços6829
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3643
Licença Especial de Ruído3557
Máquinas de Diversão1167
Mercados e Feiras9900
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4244
Publicidade5856
Recintos Improvisados791
Recintos Itinerantes867
Recolha de "Monos"240
Registo de Editais8677
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)314
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)4639
Venda Ambulante5310
Venda Ambulante de Peixe
9900
Editais5637
Normas e Regulamentos
6927
Obras Particulares4349
Assuntos3373
Requerimentos4912
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41633
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas2932
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
7598
Regulamentos
8906
Planeamento e Ordenamento do Território7924
Recursos Humanos6389
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.5700
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.7268
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico7588
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional4654
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil226
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar2890
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
9515
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