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Gestão Urbanística4708
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1035
Planos Municipais de Ordenamento do Território3716
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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5426
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8257
POC (Ovar - Marinha Grande)1559
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6753
PNA (Plano Nacional da Água)3498
PIOT (Ria de Aveiro)9341
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Proteção Civil4898
Saúde5949
Trânsito e Mobilidade Urbana2462
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Conhecer a Murtosa4659
Balcão Online7678
Gabinete de Apoio ao Emigrante1372
Secretaria Geral3861
Assuntos3988
Atividade de Acampamentos Ocasionais8230
Actividade de Guarda-nocturno3170
Actividade de Leilões5046
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais9570
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos4876
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias4038
Alvará Sanitário930
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio3722
Bolsas de Estudo9393
Caça6690
Cartão Jovem Municipal9467
Cartão Municipal do Idoso1989
Cedência de Viaturas5561
Cemitérios2318
Diversos2756
Divertimentos em Lugares Públicos3868
Espetáculos de Natureza Artística5259
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços4253
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos8783
Licença Especial de Ruído3141
Máquinas de Diversão5768
Mercados e Feiras9565
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3170
Publicidade274
Recintos Improvisados7695
Recintos Itinerantes483
Recolha de "Monos"9974
Registo de Editais655
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)5579
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)3313
Venda Ambulante725
Venda Ambulante de Peixe
2698
Editais9444
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares8879
Assuntos1749
Requerimentos3867
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48358
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas2666
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
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Regulamentos
1107
Planeamento e Ordenamento do Território9884
Recursos Humanos1751
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.6996
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.3082
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa-técnico superior-ambiente918
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição4240
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa-técnico superior-arquitetura paisagista
6238
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