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A Murtosa4506
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Cultura8350
Desporto e Tempos Livres5423
Educação6661
Investimento e Empreendedorismo3133
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Planeamento e Ordenamento do Território4433
Gestão Urbanística9403
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8110
Planos Municipais de Ordenamento do Território313
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7454
RN (Rede Natura 2000)4277
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7852
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6753
POC (Ovar - Marinha Grande)6064
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9037
PNA (Plano Nacional da Água)29
PIOT (Ria de Aveiro)7647
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil2132
Saúde9763
Trânsito e Mobilidade Urbana9545
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Contactos do Município1880
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Gabinete de Apoio ao Emigrante9986
Secretaria Geral5528
Assuntos9110
Atividade de Acampamentos Ocasionais1654
Actividade de Guarda-nocturno4195
Actividade de Leilões2861
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais7512
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos6875
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias6571
Alvará Sanitário5401
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio6584
Bolsas de Estudo9121
Caça212
Cartão Jovem Municipal6266
Cartão Municipal do Idoso3856
Cedência de Viaturas8464
Cemitérios865
Diversos1444
Divertimentos em Lugares Públicos9976
Espetáculos de Natureza Artística2919
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços4272
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3784
Licença Especial de Ruído6233
Máquinas de Diversão3749
Mercados e Feiras4023
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública7778
Publicidade3572
Recintos Improvisados466
Recintos Itinerantes1256
Recolha de "Monos"9727
Registo de Editais7803
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)3307
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)4154
Venda Ambulante1491
Venda Ambulante de Peixe
8182
Editais2711
Normas e Regulamentos
6223
Obras Particulares6694
Assuntos6876
Requerimentos3637
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 43721
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1406
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
7836
Regulamentos
309
Planeamento e Ordenamento do Território7865
Recursos Humanos6814
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.3953
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.8559
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa2412
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição
9093
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