1139
O Município882
Câmara Municipal2560
Composição1024
Calendário das Reuniões918
Documentação2209
Atas6311
Plano e Orçamento4081
Prestação de Contas6982
Apoio ao Associativismo8145
Delegações de Competências3574
Inventário e Cadastro9972
Recursos Humanos1424
Estrutura Orgânica1567
Mapa de Pessoal917
Balanço Social694
Concursos5636
Procedimentos Concluídos2360
Mobilidade Intercarreiras2081
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6033
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8051
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3935
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente9871
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4930
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau9858
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3401
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil432
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2756
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social649
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia7225
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1485
Procedimentos a Decorrer7925
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação4461
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura568
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil2795
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais5171
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos1517
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico7483
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional6265
SIADAP7866
Valorização da Carreira de Técnico Superior8897
Acumulação de Funções4069
Despachos de Nomeação9789
Normas e Regulamentos8769
Código de Conduta e Ética5567
Transparência2986
Canais de Denúncias9248
Relatório Anual7683
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas8256
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias8148
Declaração de inexistência de conflitos de interesses22
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades6584
Eleições9057
Assembleia Municipal4557
Juntas de Freguesia2193
BUPi - Balcão Único do Prédio4924
Viver na Murtosa1196
Notícias5978
A Murtosa4417
Dados Estatísticos3937
Ação Social8582
Ambiente e Sustentabilidade8911
Cultura7306
Desporto e Tempos Livres6444
Educação8805
Investimento e Empreendedorismo9744
Obras e Projetos8502
Planeamento e Ordenamento do Território1620
Gestão Urbanística7047
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4227
Planos Municipais de Ordenamento do Território7049
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028206
Sistemas de Informação Geográfica2113
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5450
RN (Rede Natura 2000)8290
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2163
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9853
POC (Ovar - Marinha Grande)4016
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4223
PNA (Plano Nacional da Água)9972
PIOT (Ria de Aveiro)6831
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3553
Reabilitação e Revitalização Urbana3365
Perguntas Frequentes2411
Proteção Civil4077
Saúde2471
Trânsito e Mobilidade Urbana7504
Smart City1218
Contactos do Município8883
Contactos Úteis4320
Newsletters8908
Conhecer a Murtosa1434
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A Câmara Municipal da Murtosa aprovou, recentemente, as normas orientadoras do programa de apoio às associações e coletividades do Município da Murtosa (PAC) para o ano de 2026, que, à semelhança do ano anterior, têm como enfoque principal a estratégia, assumida pela autarquia, de forte apoio à formação desportiva e artística dos jovens do concelho, promovida pelas coletividades locais.
O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.
O período de candidaturas decorrerá de 1 a 27 de fevereiro de 2026, sendo elegíveis para o apoio as coletividades, grupos e associações legalmente constituídos, com sede no concelho da Murtosa, que contribuam para a promoção da atividade cultural, desportiva, social, ambiental e recreativa no município.
No ano passado, o Município da Murtosa comprometeu uma verba de cerca de 200.000 euros para apoio às coletividades Murtoseiras, em conformidade com as respetivas candidaturas ao PAC.