6880
O Município5413
Câmara Municipal7039
Composição3383
Calendário das Reuniões3607
Documentação7602
Atas4456
Plano e Orçamento7394
Prestação de Contas62
Apoio ao Associativismo3185
Delegações de Competências7711
Recursos Humanos9131
Estrutura Orgânica2886
Mapa de Pessoal910
Balanço Social6291
Concursos8129
Procedimentos Concluídos7885
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos7408
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico99
Mobilidade Intercarreiras9052
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia3214
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito1488
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase228
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente5681
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica312
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau5330
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2590
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil4001
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal8777
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2169
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia84
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4418
Procedimentos a Decorrer6309
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação607
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação4014
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura1688
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil3479
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais5123
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional9559
SIADAP4866
Valorização da Carreira de Técnico Superior81
Acumulação de Funções3338
Despachos de Nomeação7772
Inventário e Cadastro9062
Normas e Regulamentos6182
Código de Conduta e Ética7639
Transparência2845
Canais de Denúncias4322
Relatório Anual2077
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas4625
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias7314
Declaração de inexistência de conflitos de interesses8309
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades3997
Eleições2952
Assembleia Municipal5493
Juntas de Freguesia6833
BUPi - Balcão Único do Prédio678
Viver na Murtosa7790
Notícias6500
A Murtosa4372
Dados Estatísticos6619
Ação Social4064
Ambiente e Sustentabilidade5693
Cultura7771
Desporto e Tempos Livres1478
Educação5001
Investimento e Empreendedorismo90
Obras e Projetos1331
Planeamento e Ordenamento do Território5710
Gestão Urbanística5402
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1232
Planos Municipais de Ordenamento do Território6536
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281563
Sistemas de Informação Geográfica5063
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4894
RN (Rede Natura 2000)7961
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7730
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3412
POC (Ovar - Marinha Grande)6729
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8959
PNA (Plano Nacional da Água)1128
PIOT (Ria de Aveiro)8151
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5043
Reabilitação e Revitalização Urbana7643
Perguntas Frequentes3714
Proteção Civil4859
Saúde7740
Trânsito e Mobilidade Urbana9193
Smart City7055
Contactos do Município3949
Contactos Úteis5144
Newsletters6177
Conhecer a Murtosa3420
Balcão OnlineCOMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)
A Componente de Apoio à Família (CAF) é promovida pela Câmara Municipal da Murtosa em parceria com o Agrupamento de Escolas da Murtosa. Tem como objetivo assegurar o acompanhamento dos alunos do 1ºciclo que frequentam os estabelecimentos de ensino do Concelho da Murtosa antes e depois do período letivo e promover a articulação entre o funcionamento da escola e a organização de respostas sociais no domínio do apoio às famílias.
CALENDÁRIO E HORÁRIO
A CAF funcionam de segunda a sexta-feira, exceto nos dias de feriado, tolerâncias de ponto e greves no seguinte horário:
Acolhimento: 07h30 – 09h00
Tarde: 16h30 – 18h30
TIPOS DE MODALIDADE DE FREQUÊNCIA
Na esteira da auscultação atenta e do trabalho continuo dos serviços em oferecer uma escola a tempo inteiro cada vez mais adaptada às novas necessidades e expectativas das famílias, existe a possibilidade de subscrever três tipo de modalidades de frequência:
COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
O valor da comparticipação é mensal será debitado no SIGA no dia 8 de cada mês;
Sempre que se verifique o atraso sistemático na recolha das crianças ao final do dia, dois dias seguidos ou cinco interpolados em cada mês, haverá lugar ao pagamento adicional de 2,50€ por dia.
CANDIDATURA
Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral online da candidatura: SERVIÇO DE EDUCAÇÃO – 1º CICLO (CAF+AEC) – ANO LETIVO 2026/2027 através da plataforma SIGA (siga.edubox.pt).
O prazo para apresentação da candidatura é definido anualmente, pelo Município da Murtosa, e divulgado através dos canais comunicação oficiais.
No momento da candidatura os Encarregados de Educação devem entregar as declarações das entidades patronais onde conste o horário de trabalho dos pais/encarregados de educação.
JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
Se o seu educando for impedido de frequentar o serviço da Componente de Apoio à Família por motivo de doença, deve informar e proceder ao envio da cópia do atestado médico ,para o e-mail educacao@cm-murtosa.pt, no prazo máximo de 5 dias úteis, de forma a se proceder ao desconto dos dias em causa.