7340
O Município2827
Câmara Municipal1852
Composição9589
Calendário das Reuniões5239
Documentação5680
Atas8068
Plano e Orçamento7504
Prestação de Contas9948
Apoio ao Associativismo9879
Delegações de Competências778
Inventário e Cadastro5154
Recursos Humanos9463
Estrutura Orgânica2058
Mapa de Pessoal551
Balanço Social2007
Concursos2975
Procedimentos Concluídos1119
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos4792
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico7898
Mobilidade Intercarreiras7346
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5144
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5042
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase1989
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente835
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica9796
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau841
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1786
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9891
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5072
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4685
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia566
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1154
Procedimentos a Decorrer8909
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação5854
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação1783
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura9824
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil2336
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8521
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional616
SIADAP4920
Valorização da Carreira de Técnico Superior4506
Acumulação de Funções5940
Despachos de Nomeação8066
Normas e Regulamentos3398
Código de Conduta e Ética9838
Transparência5077
Canais de Denúncias2402
Relatório Anual8388
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas3480
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias5488
Declaração de inexistência de conflitos de interesses7237
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades6801
Eleições6683
Assembleia Municipal2131
Juntas de Freguesia1390
BUPi - Balcão Único do Prédio6145
Viver na Murtosa7728
Notícias9200
A Murtosa9545
Dados Estatísticos5638
Ação Social6363
Ambiente e Sustentabilidade845
Cultura3021
Desporto e Tempos Livres6375
Educação4316
Investimento e Empreendedorismo1763
Obras e Projetos7053
Planeamento e Ordenamento do Território915
Gestão Urbanística4063
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2404
Planos Municipais de Ordenamento do Território7433
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20283325
Sistemas de Informação Geográfica7470
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5977
RN (Rede Natura 2000)8029
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)599
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4563
POC (Ovar - Marinha Grande)8084
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9734
PNA (Plano Nacional da Água)2786
PIOT (Ria de Aveiro)532
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1498
Reabilitação e Revitalização Urbana9304
Perguntas Frequentes225
Proteção Civil7647
Saúde9358
Trânsito e Mobilidade Urbana2555
Smart City3940
Contactos do Município252
Contactos Úteis4855
Newsletters424
Conhecer a Murtosa873
Balcão OnlineCOMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)
A Componente de Apoio à Família (CAF) é promovida pela Câmara Municipal da Murtosa em parceria com o Agrupamento de Escolas da Murtosa. Tem como objetivo assegurar o acompanhamento dos alunos do 1ºciclo que frequentam os estabelecimentos de ensino do Concelho da Murtosa antes e depois do período letivo e promover a articulação entre o funcionamento da escola e a organização de respostas sociais no domínio do apoio às famílias.
CALENDÁRIO E HORÁRIO
A CAF funcionam de segunda a sexta-feira, exceto nos dias de feriado, tolerâncias de ponto e greves no seguinte horário:
Acolhimento: 07h30 – 09h00
Tarde: 16h30 – 18h30
TIPOS DE MODALIDADE DE FREQUÊNCIA
Na esteira da auscultação atenta e do trabalho continuo dos serviços em oferecer uma escola a tempo inteiro cada vez mais adaptada às novas necessidades e expectativas das famílias, existe a possibilidade de subscrever três tipo de modalidades de frequência:
COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
O valor da comparticipação é mensal será debitado no SIGA no dia 8 de cada mês;
Sempre que se verifique o atraso sistemático na recolha das crianças ao final do dia, dois dias seguidos ou cinco interpolados em cada mês, haverá lugar ao pagamento adicional de 2,50€ por dia.
CANDIDATURA
Para efeito de candidatura, os Encarregados de Educação deverão proceder ao preenchimento integral online da candidatura: SERVIÇO DE EDUCAÇÃO – 1º CICLO (CAF+AEC) – ANO LETIVO 2026/2027 através da plataforma SIGA (siga.edubox.pt).
O prazo para apresentação da candidatura é definido anualmente, pelo Município da Murtosa, e divulgado através dos canais comunicação oficiais.
No momento da candidatura os Encarregados de Educação devem entregar as declarações das entidades patronais onde conste o horário de trabalho dos pais/encarregados de educação.
JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
Se o seu educando for impedido de frequentar o serviço da Componente de Apoio à Família por motivo de doença, deve informar e proceder ao envio da cópia do atestado médico ,para o e-mail educacao@cm-murtosa.pt, no prazo máximo de 5 dias úteis, de forma a se proceder ao desconto dos dias em causa.