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A Murtosa6796
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Cultura9493
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Gestão Urbanística5202
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Planos Municipais de Ordenamento do Território1454
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1521
PNA (Plano Nacional da Água)8603
PIOT (Ria de Aveiro)6637
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Reabilitação e Revitalização Urbana550
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Saúde6610
Trânsito e Mobilidade Urbana5575
Smart City1292
Contactos do Município2932
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Conhecer a Murtosa6534
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Actividade de Guarda-nocturno3605
Actividade de Leilões27
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais3041
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos5080
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Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio924
Bolsas de Estudo91
Caça2600
Cartão Jovem Municipal9515
Cartão Municipal do Idoso2696
Cedência de Viaturas7633
Cemitérios8341
Diversos2341
Divertimentos em Lugares Públicos1461
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Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços2856
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6152
Licença Especial de Ruído7670
Máquinas de Diversão3232
Mercados e Feiras2556
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública776
Publicidade2572
Recintos Improvisados257
Recintos Itinerantes2339
Recolha de "Monos"6083
Registo de Editais8398
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)572
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)906
Venda Ambulante7599
Venda Ambulante de Peixe1321
Editais4507
Normas e Regulamentos7326
Obras Particulares3792
Assuntos7433
Requerimentos8080
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48979
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1469
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços64
Regulamentos9052
Planeamento e Ordenamento do Território4110
Recursos Humanos1263
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico2191
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional8397
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil4083
Fale connoscoBandeira, armas e selo do Município da Murtosa
Pela portaria nº. 7.602, de 20 de Junho de 1933, foi constituída a bandeira, armas e selo do Município da Murtosa.
"De ouro, coberto de rede vermelha. Escudete de prata com três gaivotas da sua cor, realçadas a negro. Duas faixas ondadas, uma de verde e outra de azul, carregadas de peixes de prata. Coroa mural de prata de quatro torres. Bandeira vermelha. Listel branco com letras de negro. Cordões e borlas de ouro e vermelho. Haste e lança douradas."
Alteração, publicada em Diário da Républica, através do Aviso 4019/2010, de 24 de Fevereiro:
Brasão: escudo de ouro, coberta de rede vermelha; escudete de prata com três gaivotas da sua cor, realçadas a negro; duas faixas ondadas, uma verde outra azul, carregadas de peixes de prata. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco, com a legenda a negro: "MUNICÍPIO DA MURTOSA".
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Bandeira: vermelha, cordão e borlas de ouro e vermelho. Haste e lança de ouro. |
Selo: nos termos da lei, com a legenda Câmara Municipal da Murtosa