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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2042
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Atividade de Acampamentos Ocasionais2156
Actividade de Guarda-nocturno5168
Actividade de Leilões5024
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais9456
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos6129
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias8548
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Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio4145
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Cedência de Viaturas4046
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Espetáculos de Natureza Artística182
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Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos7817
Licença Especial de Ruído8793
Máquinas de Diversão9382
Mercados e Feiras3399
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública1587
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Recintos Improvisados1931
Recintos Itinerantes8874
Recolha de "Monos"447
Registo de Editais3669
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)7381
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)9301
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Venda Ambulante de Peixe
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Editais9743
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares7319
Assuntos7194
Requerimentos9202
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 47837
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas6502
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
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Regulamentos
1859
Planeamento e Ordenamento do Território5760
Recursos Humanos2453
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.7697
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.3740
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico8458
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional99
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil9152
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar9394
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
2117
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