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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5258
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7458
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Assuntos958
Atividade de Acampamentos Ocasionais7229
Actividade de Guarda-nocturno1242
Actividade de Leilões6117
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4212
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos5382
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Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio9455
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Espetáculos de Natureza Artística9829
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços6448
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos1738
Licença Especial de Ruído5708
Máquinas de Diversão8285
Mercados e Feiras3273
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4558
Publicidade7480
Recintos Improvisados2572
Recintos Itinerantes4711
Recolha de "Monos"703
Registo de Editais7959
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)6220
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)4538
Venda Ambulante1519
Venda Ambulante de Peixe
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Editais8415
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares5579
Assuntos8563
Requerimentos2585
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41125
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas9015
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
7128
Regulamentos
8791
Planeamento e Ordenamento do Território7278
Recursos Humanos6678
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.4974
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.7314
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico3659
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional4965
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil3210
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar7316
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
8467
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