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A Murtosa8708
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Cultura541
Desporto e Tempos Livres6691
Educação2899
Investimento e Empreendedorismo1391
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Planeamento e Ordenamento do Território4912
Gestão Urbanística1676
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6760
Planos Municipais de Ordenamento do Território7470
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9695
RN (Rede Natura 2000)3904
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4370
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8063
POC (Ovar - Marinha Grande)9651
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2125
PNA (Plano Nacional da Água)939
PIOT (Ria de Aveiro)1643
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Proteção Civil2687
Saúde8685
Trânsito e Mobilidade Urbana6631
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Gabinete de Apoio ao Emigrante4283
Secretaria Geral3291
Assuntos8823
Atividade de Acampamentos Ocasionais2978
Actividade de Guarda-nocturno233
Actividade de Leilões1952
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais18
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos9272
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias9465
Alvará Sanitário6150
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5067
Bolsas de Estudo9683
Caça2023
Cartão Jovem Municipal8367
Cartão Municipal do Idoso8199
Cedência de Viaturas4642
Cemitérios2423
Diversos5430
Divertimentos em Lugares Públicos2534
Espetáculos de Natureza Artística1068
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços5088
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos291
Licença Especial de Ruído7963
Máquinas de Diversão3286
Mercados e Feiras5174
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública9749
Publicidade6144
Recintos Improvisados239
Recintos Itinerantes2045
Recolha de "Monos"4763
Registo de Editais1655
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)1201
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)8723
Venda Ambulante3183
Venda Ambulante de Peixe
5637
Editais3925
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares4418
Assuntos6164
Requerimentos4444
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 49736
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas4359
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
9304
Regulamentos
426
Planeamento e Ordenamento do Território4324
Recursos Humanos5605
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.1979
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.5820
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa5722
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição
3501
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