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Investimento e Empreendedorismo7834
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Planeamento e Ordenamento do Território6966
Gestão Urbanística1297
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil21
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Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8604
RN (Rede Natura 2000)8925
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1457
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5082
POC (Ovar - Marinha Grande)8352
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3637
PNA (Plano Nacional da Água)7120
PIOT (Ria de Aveiro)3136
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4935
Reabilitação e Revitalização Urbana8838
Proteção Civil2980
Saúde6954
Trânsito e Mobilidade Urbana7155
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Actividade de Leilões2568
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais7173
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos2550
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Alvará Sanitário8758
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio2267
Bolsas de Estudo7545
Caça2067
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Cartão Municipal do Idoso1582
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Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3345
Licença Especial de Ruído8048
Máquinas de Diversão2831
Mercados e Feiras6336
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3486
Publicidade8582
Recintos Improvisados3032
Recintos Itinerantes8503
Recolha de "Monos"7351
Registo de Editais6417
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)1224
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)6148
Venda Ambulante5042
Venda Ambulante de Peixe2722
Editais7493
Normas e Regulamentos9815
Obras Particulares8533
Assuntos6798
Requerimentos2989
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 48177
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas7911
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços2649
Regulamentos5495
Planeamento e Ordenamento do Território8855
Recursos Humanos3378
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.235
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.6609
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa380
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