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Investimento e Empreendedorismo2443
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Gestão Urbanística2715
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7416
Planos Municipais de Ordenamento do Território5054
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4535
RN (Rede Natura 2000)3303
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5638
PRN (Plano Rodoviário Nacional)744
POC (Ovar - Marinha Grande)2999
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5709
PNA (Plano Nacional da Água)6983
PIOT (Ria de Aveiro)8299
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2460
Reabilitação e Revitalização Urbana1898
Proteção Civil6531
Saúde7306
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Atividade de Acampamentos Ocasionais5397
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Actividade de Leilões4969
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais5370
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos7736
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Alvará Sanitário1276
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio2900
Bolsas de Estudo4618
Caça4605
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Cartão Municipal do Idoso2142
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Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços9101
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3453
Licença Especial de Ruído1227
Máquinas de Diversão479
Mercados e Feiras6412
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3790
Publicidade5225
Recintos Improvisados7726
Recintos Itinerantes476
Recolha de "Monos"4950
Registo de Editais8316
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)7695
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)3796
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Editais5842
Normas e Regulamentos221
Obras Particulares6521
Assuntos5856
Requerimentos9429
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 4216
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas6086
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços5741
Regulamentos639
Planeamento e Ordenamento do Território1494
Recursos Humanos1932
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.2626
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.4529
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa2750
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição5500
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