breadcrumbs (área partilhada)
-
Balcão Online
-
Secretaria Geral
- Normas e Regulamentos
área de conteúdos (não partilhada)
Normas e Regulamentos
menu central (área partilhada)
Pesquisa Geral
Serviços Online
Procedimentos de Ajuda
5722
O Município1725
Viver na Murtosa3930
Notícias7519
A Murtosa7434
Dados Estatísticos3638
Ação Social7246
Ambiente e Sustentabilidade1000
Cultura5239
Desporto e Tempos Livres4866
Educação8267
Investimento e Empreendedorismo2952
Obras e Projetos7532
Planeamento e Ordenamento do Território1718
Gestão Urbanística5754
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6644
Planos Municipais de Ordenamento do Território8229
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2659
RN (Rede Natura 2000)9066
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8404
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4018
POC (Ovar - Marinha Grande)114
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3292
PNA (Plano Nacional da Água)8446
PIOT (Ria de Aveiro)2434
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
1194
Reabilitação e Revitalização Urbana
6278
Proteção Civil6743
Saúde6527
Trânsito e Mobilidade Urbana1598
Smart City9960
Contactos do Município3600
Contactos Úteis5469
Newsletters
2953
Conhecer a Murtosa574
Balcão Online8219
Gabinete de Apoio ao Emigrante9949
Secretaria Geral8953
Assuntos170
Atividade de Acampamentos Ocasionais2248
Actividade de Guarda-nocturno3012
Actividade de Leilões9213
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais146
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos4788
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias4262
Alvará Sanitário5996
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio7421
Bolsas de Estudo4741
Caça2780
Cartão Jovem Municipal5773
Cartão Municipal do Idoso8293
Cedência de Viaturas2551
Cemitérios9922
Diversos8263
Divertimentos em Lugares Públicos5342
Espetáculos de Natureza Artística8590
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços2962
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos570
Licença Especial de Ruído2002
Máquinas de Diversão7316
Mercados e Feiras1968
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública1276
Publicidade4417
Recintos Improvisados52
Recintos Itinerantes1448
Recolha de "Monos"7644
Registo de Editais3552
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4522
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)1535
Venda Ambulante3169
Venda Ambulante de Peixe
7988
Editais7867
Normas e Regulamentos
6383
Obras Particulares187
Assuntos6841
Requerimentos6063
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 47402
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3411
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
9765
Regulamentos
9294
Planeamento e Ordenamento do Território5535
Recursos Humanos1146
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.8912
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.5713
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico5580
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional1211
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil6524
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar6213
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
9112
Fale connosco