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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5929
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3810
PNA (Plano Nacional da Água)61
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Secretaria Geral2640
Assuntos7017
Atividade de Acampamentos Ocasionais5707
Actividade de Guarda-nocturno1986
Actividade de Leilões6895
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais7452
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos9441
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Alvará Sanitário1245
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio1428
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Cartão Municipal do Idoso8622
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Espetáculos de Natureza Artística8393
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços4882
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos2192
Licença Especial de Ruído1779
Máquinas de Diversão2414
Mercados e Feiras7980
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública8800
Publicidade4725
Recintos Improvisados4662
Recintos Itinerantes7625
Recolha de "Monos"3403
Registo de Editais9050
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4464
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)8803
Venda Ambulante6805
Venda Ambulante de Peixe
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Editais7086
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares8312
Assuntos1950
Requerimentos2563
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 47933
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas4653
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
7553
Regulamentos
3285
Planeamento e Ordenamento do Território9182
Recursos Humanos6843
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.1391
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.94
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa7709
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição
8811
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