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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6096
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1765
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Atividade de Acampamentos Ocasionais2483
Actividade de Guarda-nocturno9094
Actividade de Leilões1959
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais3604
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3040
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Bolsas de Estudo971
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Cartão Municipal do Idoso8267
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Espetáculos de Natureza Artística3832
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços2403
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos5175
Licença Especial de Ruído3696
Máquinas de Diversão8668
Mercados e Feiras5699
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3950
Publicidade1165
Recintos Improvisados1691
Recintos Itinerantes8951
Recolha de "Monos"712
Registo de Editais4465
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4126
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)8016
Venda Ambulante8758
Venda Ambulante de Peixe
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Editais2521
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares7810
Assuntos9882
Requerimentos224
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 49802
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas8293
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
8602
Regulamentos
2226
Planeamento e Ordenamento do Território2629
Recursos Humanos1121
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.128
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.9949
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico8320
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional9767
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil6454
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar260
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
1245
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