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Ficha Técnica
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Pesquisa Geral
Serviços Online
Procedimentos de Ajuda
5244
O Município510
Viver na Murtosa9935
Notícias5737
A Murtosa5598
Dados Estatísticos4771
Ação Social3016
Ambiente e Sustentabilidade1812
Cultura7562
Desporto e Tempos Livres7884
Educação9919
Investimento e Empreendedorismo6143
Obras e Projetos873
Planeamento e Ordenamento do Território4780
Gestão Urbanística1083
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4185
Planos Municipais de Ordenamento do Território8099
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2896
RN (Rede Natura 2000)7894
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1007
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8798
POC (Ovar - Marinha Grande)3680
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6931
PNA (Plano Nacional da Água)2134
PIOT (Ria de Aveiro)1992
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
8163
Reabilitação e Revitalização Urbana
4234
Proteção Civil8102
Saúde4508
Trânsito e Mobilidade Urbana6084
Smart City3700
Contactos do Município4477
Contactos Úteis128
Newsletters
5846
Conhecer a Murtosa5452
Balcão Online413
Gabinete de Apoio ao Emigrante5228
Secretaria Geral5590
Assuntos3046
Atividade de Acampamentos Ocasionais9397
Actividade de Guarda-nocturno1994
Actividade de Leilões2238
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais7250
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos4502
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias4612
Alvará Sanitário8916
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio1824
Bolsas de Estudo888
Caça6444
Cartão Jovem Municipal1852
Cartão Municipal do Idoso1833
Cedência de Viaturas9620
Cemitérios665
Diversos3503
Divertimentos em Lugares Públicos3507
Espetáculos de Natureza Artística2354
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços1605
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos4576
Licença Especial de Ruído2374
Máquinas de Diversão2153
Mercados e Feiras2775
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública5437
Publicidade5970
Recintos Improvisados77
Recintos Itinerantes5857
Recolha de "Monos"8917
Registo de Editais767
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)8111
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)6
Venda Ambulante2381
Venda Ambulante de Peixe
761
Editais4101
Normas e Regulamentos
4573
Obras Particulares5740
Assuntos5412
Requerimentos5569
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 42043
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas8288
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
3461
Regulamentos
1582
Planeamento e Ordenamento do Território2275
Recursos Humanos5091
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico3944
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional9172
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil
1309
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