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Assuntos6982
Atividade de Acampamentos Ocasionais9051
Actividade de Guarda-nocturno2800
Actividade de Leilões3751
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais6570
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos1974
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias2192
Alvará Sanitário3201
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio6317
Bolsas de Estudo2496
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Cartão Municipal do Idoso755
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Espetáculos de Natureza Artística9142
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços2595
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos8620
Licença Especial de Ruído4081
Máquinas de Diversão2099
Mercados e Feiras1723
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4531
Publicidade8071
Recintos Improvisados7786
Recintos Itinerantes7898
Recolha de "Monos"2633
Registo de Editais981
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)2980
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)7406
Venda Ambulante1590
Venda Ambulante de Peixe
9406
Editais4217
Normas e Regulamentos
5106
Obras Particulares9519
Assuntos962
Requerimentos5711
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 46542
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas8269
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
8723
Regulamentos
9405
Planeamento e Ordenamento do Território5716
Recursos Humanos6010
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.5386
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.6168
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico957
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional2356
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil2383
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar4153
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
6550
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