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Viver na Murtosa8264
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A Murtosa9444
Dados Estatísticos8458
Ação Social43
Ambiente e Sustentabilidade7711
Cultura739
Desporto e Tempos Livres7272
Educação2313
Investimento e Empreendedorismo6139
Obras e Projetos8150
Planeamento e Ordenamento do Território8297
Gestão Urbanística9432
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3997
Planos Municipais de Ordenamento do Território8306
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3238
RN (Rede Natura 2000)2108
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2168
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6976
POC (Ovar - Marinha Grande)2777
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2143
PNA (Plano Nacional da Água)380
PIOT (Ria de Aveiro)1605
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4464
Reabilitação e Revitalização Urbana69
Proteção Civil3966
Saúde5429
Trânsito e Mobilidade Urbana389
Smart City5324
Contactos do Município4261
Contactos Úteis6353
Newsletters2315
Conhecer a Murtosa7369
Balcão Online8460
Gabinete de Apoio ao Emigrante6294
Secretaria Geral5345
Assuntos2857
Atividade de Acampamentos Ocasionais6231
Actividade de Guarda-nocturno4134
Actividade de Leilões4337
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4763
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3491
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias5098
Alvará Sanitário4013
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio8785
Bolsas de Estudo4027
Caça8656
Cartão Jovem Municipal8682
Cartão Municipal do Idoso5384
Cedência de Viaturas2671
Cemitérios9312
Diversos1941
Divertimentos em Lugares Públicos6859
Espetáculos de Natureza Artística8988
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços5831
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6494
Licença Especial de Ruído9546
Máquinas de Diversão5497
Mercados e Feiras3647
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública1426
Publicidade5052
Recintos Improvisados9488
Recintos Itinerantes7556
Recolha de "Monos"3862
Registo de Editais3104
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)7002
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)6244
Venda Ambulante670
Venda Ambulante de Peixe9114
Editais7163
Normas e Regulamentos2243
Obras Particulares9686
Assuntos5725
Requerimentos3519
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 47875
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas7332
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços1757
Regulamentos2036
Planeamento e Ordenamento do Território4330
Recursos Humanos2803
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico3430
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional359
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil5528
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Plano de Contingência COVID - 19, aprovado por despacho do Presidente da Câmara Municipal da Murtosa.
Ver documento aqui: Plano de Contingência COVID-19
Plano de Contingência da Feira Semanal