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Dados Estatísticos6419
Ação Social8224
Ambiente e Sustentabilidade698
Cultura5651
Desporto e Tempos Livres4539
Educação2022
Investimento e Empreendedorismo8787
Obras e Projetos5652
Planeamento e Ordenamento do Território4654
Gestão Urbanística9475
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1456
Planos Municipais de Ordenamento do Território6000
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7414
RN (Rede Natura 2000)5513
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8157
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4113
POC (Ovar - Marinha Grande)9584
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8030
PNA (Plano Nacional da Água)443
PIOT (Ria de Aveiro)2145
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5241
Reabilitação e Revitalização Urbana6390
Proteção Civil621
Saúde1923
Trânsito e Mobilidade Urbana7252
Smart City8473
Contactos do Município5076
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Newsletters9729
Conhecer a Murtosa5472
Balcão Online5110
Gabinete de Apoio ao Emigrante2615
Secretaria Geral3176
Assuntos1636
Atividade de Acampamentos Ocasionais231
Actividade de Guarda-nocturno7551
Actividade de Leilões4871
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais1957
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos982
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias9980
Alvará Sanitário6438
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio3851
Bolsas de Estudo6785
Caça3845
Cartão Jovem Municipal7511
Cartão Municipal do Idoso4713
Cedência de Viaturas9467
Cemitérios7271
Diversos4076
Divertimentos em Lugares Públicos9858
Espetáculos de Natureza Artística4127
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços3048
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6287
Licença Especial de Ruído2281
Máquinas de Diversão554
Mercados e Feiras6300
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4900
Publicidade6009
Recintos Improvisados4330
Recintos Itinerantes2823
Recolha de "Monos"4358
Registo de Editais4124
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)5316
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)2266
Venda Ambulante6526
Venda Ambulante de Peixe8565
Editais361
Normas e Regulamentos9030
Obras Particulares1842
Assuntos2318
Requerimentos8248
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 44559
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas8752
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços1936
Regulamentos6226
Planeamento e Ordenamento do Território6872
Recursos Humanos766
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL - 6.ª Edição4158
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa-técnico superior-arquitetura paisagista9547
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico8216
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa-técnico superior de Economia/Contabilidade2736
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Plano de Contingência COVID - 19, aprovado por despacho do Presidente da Câmara Municipal da Murtosa.
Ver documento aqui: Plano de Contingência COVID-19