6720
O Município4675
Câmara Municipal3210
Composição446
Calendário das Reuniões7836
Documentação7751
Atas4169
Plano e Orçamento4759
Prestação de Contas3508
Apoio ao Associativismo9814
Delegações de Competências7279
Recursos Humanos9412
Estrutura Orgânica4780
Mapa de Pessoal8186
Balanço Social1078
Concursos8609
Procedimentos Concluídos5228
Mobilidade Intercarreiras8276
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5576
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6910
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase861
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente6196
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1410
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau2191
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia6062
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil4963
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4318
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4806
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2207
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3020
Procedimentos a Decorrer567
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil1378
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais873
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos2322
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico6990
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional6288
SIADAP8448
Valorização da Carreira de Técnico Superior922
Acumulação de Funções8500
Despachos de Nomeação3483
Inventário e Cadastro301
Normas e Regulamentos1924
Código de Conduta e Ética1918
Transparência8685
Assembleia Municipal1616
Juntas de Freguesia260
BUPi - Balcão Único do Prédio2895
Eleições Legislativas 20257043
Eleições Autárquicas 20256272
Eleições Presidenciais 20267993
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio761
Viver na Murtosa5576
Notícias1281
A Murtosa4727
Dados Estatísticos8424
Ação Social7165
Ambiente e Sustentabilidade7351
Cultura3555
Desporto e Tempos Livres5827
Educação9328
Investimento e Empreendedorismo6610
Obras e Projetos8658
Planeamento e Ordenamento do Território1189
Gestão Urbanística6049
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3840
Planos Municipais de Ordenamento do Território1551
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289508
Sistemas de Informação Geográfica4724
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5846
RN (Rede Natura 2000)4327
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1769
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5657
POC (Ovar - Marinha Grande)5786
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)961
PNA (Plano Nacional da Água)8980
PIOT (Ria de Aveiro)927
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3353
Reabilitação e Revitalização Urbana9808
Perguntas Frequentes2330
Proteção Civil9949
Saúde5595
Trânsito e Mobilidade Urbana8828
Smart City7559
Contactos do Município4209
Contactos Úteis3982
Newsletters8052
Conhecer a Murtosa4728
Balcão OnlineOs interessados deverão requerer, das 00h00 do dia 27 maio até às 23h59 do dia 21 junho, de 2026 junto da Câmara Municipal, a ocupação da via pública, indicando no requerimento o lugar pretendido. O requerimento (que se junta cópia em anexo) poderá ser entregue, presencialmente, no Serviço de Atendimento Administrativo e Gestão de Arquivo da Câmara Municipal da Murtosa, até às 17h30 do dia 21 junho, de 2026, por via postal, com carimbo de registo do dia 21 junho, de 2026, em formato digital, utilizando os serviços online do Município (Balcão Online) ou por correio eletrónico para geral@cm-murtosa.pt , até dia 21 junho, de 2026. Mais informação nos documentos abaixo: