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O Município8029
Avisos e Editais8029
Câmara Municipal6199
Composição9185
Calendário das Reuniões3956
Documentação9933
Atas4762
Plano e Orçamento9364
Prestação de Contas4610
Apoio ao Associativismo3351
Delegações de Competências9030
Recursos Humanos7552
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.5066
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.4641
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico6033
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional1827
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil7029
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar3609
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
412
Inventário e Cadastro
6876
Assembleia Municipal719
Juntas de Freguesia8068
Eleições Legislativas
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Viver na Murtosa508
Notícias9493
A Murtosa3304
Dados Estatísticos4665
Ação Social8579
Ambiente e Sustentabilidade7581
Cultura7764
Desporto e Tempos Livres6406
Educação839
Investimento e Empreendedorismo8822
Obras e Projetos1711
Planeamento e Ordenamento do Território9349
Gestão Urbanística2015
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2217
Planos Municipais de Ordenamento do Território1476
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1786
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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3035
PRN (Plano Rodoviário Nacional)1451
POC (Ovar - Marinha Grande)5800
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5918
PNA (Plano Nacional da Água)8897
PIOT (Ria de Aveiro)611
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
3013
Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil927
Saúde6448
Trânsito e Mobilidade Urbana1523
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Secretaria Geral8603
Assuntos735
Atividade de Acampamentos Ocasionais9095
Actividade de Guarda-nocturno9514
Actividade de Leilões4021
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais1384
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos4221
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias451
Alvará Sanitário9446
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio9714
Bolsas de Estudo4472
Caça8076
Cartão Jovem Municipal5911
Cartão Municipal do Idoso5812
Cedência de Viaturas6830
Cemitérios4322
Diversos3571
Divertimentos em Lugares Públicos5679
Espetáculos de Natureza Artística2905
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços5831
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos4304
Licença Especial de Ruído5759
Máquinas de Diversão1314
Mercados e Feiras9834
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública8775
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Recintos Improvisados89
Recintos Itinerantes6109
Recolha de "Monos"5793
Registo de Editais8038
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)3904
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)7664
Venda Ambulante2050
Venda Ambulante de Peixe
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Editais2461
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares4371
Assuntos9793
Requerimentos3446
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 4932
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3684
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
9255
Regulamentos
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Planeamento e Ordenamento do Território3635
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