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Planos Municipais de Ordenamento do Território232
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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8608
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PNA (Plano Nacional da Água)8414
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Secretaria Geral9806
Assuntos9307
Atividade de Acampamentos Ocasionais7816
Actividade de Guarda-nocturno6030
Actividade de Leilões2011
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais114
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3150
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias8204
Alvará Sanitário3673
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio38
Bolsas de Estudo2415
Caça4154
Cartão Jovem Municipal9744
Cartão Municipal do Idoso6324
Cedência de Viaturas5310
Cemitérios2737
Diversos4341
Divertimentos em Lugares Públicos3133
Espetáculos de Natureza Artística6426
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços8800
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6245
Licença Especial de Ruído4799
Máquinas de Diversão3391
Mercados e Feiras9319
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública6325
Publicidade6534
Recintos Improvisados4021
Recintos Itinerantes7279
Recolha de "Monos"536
Registo de Editais8420
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)1756
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)5027
Venda Ambulante2383
Venda Ambulante de Peixe
6378
Editais9077
Normas e Regulamentos
740
Obras Particulares6957
Assuntos411
Requerimentos1669
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 47348
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3056
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
7265
Regulamentos
8061
Planeamento e Ordenamento do Território432
Recursos Humanos5634
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.2432
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.4024
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico1289
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional5787
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil9460
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar6275
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
930
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