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PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7460
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PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Secretaria Geral9384
Assuntos5220
Atividade de Acampamentos Ocasionais3517
Actividade de Guarda-nocturno5591
Actividade de Leilões2614
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4296
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos2751
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Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5706
Bolsas de Estudo2290
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Espetáculos de Natureza Artística1667
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Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos2298
Licença Especial de Ruído1606
Máquinas de Diversão7133
Mercados e Feiras9403
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública6521
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Recintos Improvisados6669
Recintos Itinerantes7713
Recolha de "Monos"8093
Registo de Editais3957
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)8248
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)1646
Venda Ambulante5941
Venda Ambulante de Peixe
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Editais4172
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares4732
Assuntos5430
Requerimentos6304
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 44830
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3275
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
4924
Regulamentos
4915
Planeamento e Ordenamento do Território3328
Recursos Humanos4025
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.9002
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.7778
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico1179
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional3686
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil504
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar661
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
4554
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