431
O Município2411
Câmara Municipal3087
Composição1064
Calendário das Reuniões3859
Documentação9723
Atas6829
Plano e Orçamento484
Prestação de Contas7901
Apoio ao Associativismo6639
Delegações de Competências6900
Recursos Humanos1444
Estrutura Orgânica4356
Mapa de Pessoal6655
Balanço Social1381
Concursos8220
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos21
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4948
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9431
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1760
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social1534
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3999
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7637
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica3914
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais8
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7345
Mobilidade Intercarreiras4267
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase9484
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia9234
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito136
SIADAP406
Valorização da Carreira de Técnico Superior7198
Acumulação de Funções7230
Despachos de Nomeação3494
Inventário e Cadastro1655
Normas e Regulamentos9949
Código de Conduta e Ética4173
Transparência5234
Assembleia Municipal3730
Juntas de Freguesia7369
BUPi - Balcão Único do Prédio3351
Eleições Legislativas 20255606
Eleições Autárquicas 20252769
Eleições Presidenciais 20263233
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio2497
Viver na Murtosa3861
Notícias9710
A Murtosa5212
Dados Estatísticos8357
Ação Social6345
Ambiente e Sustentabilidade605
Cultura8422
Desporto e Tempos Livres5626
Educação8722
Investimento e Empreendedorismo272
Obras e Projetos9290
Planeamento e Ordenamento do Território814
Gestão Urbanística7428
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6314
Planos Municipais de Ordenamento do Território2659
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028819
Sistemas de Informação Geográfica9101
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1166
RN (Rede Natura 2000)7600
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8436
PRN (Plano Rodoviário Nacional)432
POC (Ovar - Marinha Grande)6651
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1372
PNA (Plano Nacional da Água)1236
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Conhecer a Murtosa2696
Balcão OnlineNo dia de ontem, à noite, 8 do corrente mês de Agosto, alguns agricultores da Murtosa voltaram a reunir-se, no Salão da Junta de Freguesia do Bunheiro, tendo estado presentes os srs. Presidente e Vice-Presidente da Câmara da Murtosa e o Tesoureiro da referida Junta de Freguesia do Bunheiro.
Esta reunião, que tinha ficado agendada aquando da última reunião que teve lugar no passado dia 20 de Junho, contou com a presença de 9 agricultores, tendo a ausência dos outros (que comparecem habitualmente) sido explicada pelo trabalho intenso na rega dos terrenos que, devido aos roubos, obriga a que os motores e demais material tenha que ser recolhido todos os dias.
Constatou-se que, devido à mudança de Governo e ao facto de ainda não terem sido substituídos os Directores Regionais da Agricultura e de outros Organismos do Estado (CCDR, ARH, etc.), que se encontram em gestão corrente, não houve evolução no sentido de se criarem as condições necessárias para a regularização/legalização das explorações agro-pecuárias.
No entanto, os sinais que vão chegando são no sentido de uma maior abertura para a resolução dos problemas que condicionam o exercício da actividade agrícola.
Mais uma vez, foi feito um apelo para que os agricultores, através, por exemplo, da figura de informação prévia (para se gastar o mínimo possível), apresentem à Câmara Municipal da Murtosa a situação das suas vacarias, para que os serviços técnicos da Autarquia possam pronunciar-se acerca dos problemas/obstáculos à sua regularização e indiquem o que é necessário fazer-se para que seja possível o seu licenciamento. De resto, este procedimento permitiria, de uma forma clara, quantificar os processos pendentes, pois, quando se coloca a questão de se saber quantos casos é que a Edilidade tem para resolver, a resposta administrativa é que são muito poucos, quando a realidade é outra.
No final, ficou agendada uma nova reunião para o dia 17 de Outubro, pelas 21.30 horas, no Salão da Junta de Freguesia do Bunheiro.