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CÂMARA MUNICIPAL VAI ATRIBUIR CERCA DE 200.000 EUROS AO TECIDO ASSOCIATIVO DO CONCELHO
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2755
O Município5421
Avisos e Editais6892
Câmara Municipal633
Composição104
Calendário das Reuniões2588
Documentação9420
Atas7675
Plano e Orçamento1984
Prestação de Contas1815
Apoio ao Associativismo7308
Delegações de Competências3178
Recursos Humanos4726
Estrutura Orgânica5087
Balanço Social5637
Mapa de Pessoal1649
Concursos1788
Procedimento Concursal de Recutamento de oito Assistentes Operacionais3988
Procedimento Concursal de Recutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7764
Mobilidade Intercarreiras555
Procedimento Concursal de Recutamento de um Técnico Superior para o Núcleo de Gestão de Recursos Humanos8783
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase1069
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7044
SIADAP3108
Despachos de Nomeação643
Inventário e Cadastro24
Normas e Regulamentos9509
Código de Conduta e Ética4854
Transparência155
Assembleia Municipal246
Juntas de Freguesia6745
BUPi - Balcão Único do Prédio7302
Viver na Murtosa2097
Notícias8426
A Murtosa3984
Dados Estatísticos8217
Ação Social6212
Ambiente e Sustentabilidade39
Cultura3661
Desporto e Tempos Livres6976
Educação2570
Investimento e Empreendedorismo4053
Obras e Projetos5354
Planeamento e Ordenamento do Território1991
Gestão Urbanística9865
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4793
Planos Municipais de Ordenamento do Território2793
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3452
RN (Rede Natura 2000)3183
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1822
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3457
POC (Ovar - Marinha Grande)5397
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4584
PNA (Plano Nacional da Água)8614
PIOT (Ria de Aveiro)7710
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4384
Reabilitação e Revitalização Urbana3374
Proteção Civil4780
Saúde8139
Trânsito e Mobilidade Urbana582
Smart City6139
Contactos do Município5905
Contactos Úteis1205
Newsletters2943
Conhecer a Murtosa4054
Balcão OnlineNo âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio às Associações e Coletividades da Murtosa (PAC) 2020 a Câmara Municipal vai atribuir às associações do Concelho concorrentes um montante global até cerca de 200 mil euros.
Uma vez que as candidaturas ao PAC foram submetidas antes deste período de exceção, prevendo um conjunto de ações que, mercê dos condicionalismos da pandemia não foram concretizadas conforme a planificação inicial, as atribuições de subsídio não englobam os apoios à realização eventos, os quais serão alvo de decisões adicionais de atribuição de comparticipações, por parte da Câmara Municipal, de forma casuística, em função das solicitações das coletividades.
As verbas serão transferidas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC. Os valores alvo de decisão constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa.
O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.