7615
O Município7447
Câmara Municipal1607
Composição9245
Calendário das Reuniões5875
Documentação1795
Atas392
Plano e Orçamento9778
Prestação de Contas4160
Apoio ao Associativismo860
Delegações de Competências2814
Recursos Humanos2614
Estrutura Orgânica1277
Mapa de Pessoal6130
Balanço Social7241
Concursos4748
Procedimentos Concluídos3765
Mobilidade Intercarreiras2302
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia2529
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2330
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase785
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente9659
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica3449
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau1169
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia9632
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3269
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1112
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5670
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia8041
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6478
Procedimentos a Decorrer4957
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil4169
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais6632
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos2879
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico6974
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional2533
SIADAP4433
Valorização da Carreira de Técnico Superior8472
Acumulação de Funções6845
Despachos de Nomeação6235
Inventário e Cadastro1199
Normas e Regulamentos2070
Código de Conduta e Ética8859
Transparência6270
Assembleia Municipal4475
Juntas de Freguesia3743
BUPi - Balcão Único do Prédio2431
Eleições Legislativas 20256375
Eleições Autárquicas 20253579
Eleições Presidenciais 20261887
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6884
Viver na Murtosa9020
Notícias3844
A Murtosa6663
Dados Estatísticos12
Ação Social7508
Ambiente e Sustentabilidade9024
Cultura8452
Desporto e Tempos Livres5745
Educação3854
Investimento e Empreendedorismo2549
Obras e Projetos7737
Planeamento e Ordenamento do Território8842
Gestão Urbanística5670
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2791
Planos Municipais de Ordenamento do Território6660
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282258
Sistemas de Informação Geográfica1387
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1734
RN (Rede Natura 2000)6828
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6738
PRN (Plano Rodoviário Nacional)1845
POC (Ovar - Marinha Grande)506
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4340
PNA (Plano Nacional da Água)5216
PIOT (Ria de Aveiro)2209
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1296
Reabilitação e Revitalização Urbana5081
Perguntas Frequentes8925
Proteção Civil8473
Saúde7322
Trânsito e Mobilidade Urbana6352
Smart City5675
Contactos do Município6322
Contactos Úteis687
Newsletters5155
Conhecer a Murtosa4576
Balcão OnlineNo âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio às Associações e Coletividades da Murtosa (PAC) 2020 a Câmara Municipal vai atribuir às associações do Concelho concorrentes um montante global até cerca de 200 mil euros.
Uma vez que as candidaturas ao PAC foram submetidas antes deste período de exceção, prevendo um conjunto de ações que, mercê dos condicionalismos da pandemia não foram concretizadas conforme a planificação inicial, as atribuições de subsídio não englobam os apoios à realização eventos, os quais serão alvo de decisões adicionais de atribuição de comparticipações, por parte da Câmara Municipal, de forma casuística, em função das solicitações das coletividades.
As verbas serão transferidas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC. Os valores alvo de decisão constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa.
O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.