2277
O Município6942
Câmara Municipal1768
Composição401
Calendário das Reuniões381
Documentação5240
Atas9928
Plano e Orçamento2501
Prestação de Contas6011
Apoio ao Associativismo1432
Delegações de Competências7597
Recursos Humanos975
Estrutura Orgânica9877
Mapa de Pessoal4126
Balanço Social3165
Concursos1093
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos4017
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia9091
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil6247
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1298
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2143
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia8465
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau5322
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica5935
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais2945
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente6537
Mobilidade Intercarreiras8335
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7923
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7556
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3777
SIADAP4598
Valorização da Carreira de Técnico Superior9992
Acumulação de Funções2739
Despachos de Nomeação9149
Inventário e Cadastro204
Normas e Regulamentos6040
Código de Conduta e Ética2761
Transparência9426
Assembleia Municipal7441
Juntas de Freguesia4355
BUPi - Balcão Único do Prédio6622
Eleições Legislativas 20257320
Eleições Autárquicas 20251713
Eleições Presidenciais 20269898
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio3045
Viver na Murtosa5355
Notícias7683
A Murtosa6997
Dados Estatísticos6284
Ação Social4051
Ambiente e Sustentabilidade5479
Cultura5714
Desporto e Tempos Livres4206
Educação6553
Investimento e Empreendedorismo1825
Obras e Projetos5152
Planeamento e Ordenamento do Território6621
Gestão Urbanística4265
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7535
Planos Municipais de Ordenamento do Território5124
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282999
Sistemas de Informação Geográfica1797
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7874
RN (Rede Natura 2000)3333
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)985
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2676
POC (Ovar - Marinha Grande)3725
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8226
PNA (Plano Nacional da Água)2598
PIOT (Ria de Aveiro)901
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3434
Reabilitação e Revitalização Urbana1750
Perguntas Frequentes2689
Proteção Civil2113
Saúde6916
Trânsito e Mobilidade Urbana8439
Smart City2946
Contactos do Município8924
Contactos Úteis325
Newsletters3468
Conhecer a Murtosa2678
Balcão OnlineNo âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio às Associações e Coletividades da Murtosa (PAC) 2020 a Câmara Municipal vai atribuir às associações do Concelho concorrentes um montante global até cerca de 200 mil euros.
Uma vez que as candidaturas ao PAC foram submetidas antes deste período de exceção, prevendo um conjunto de ações que, mercê dos condicionalismos da pandemia não foram concretizadas conforme a planificação inicial, as atribuições de subsídio não englobam os apoios à realização eventos, os quais serão alvo de decisões adicionais de atribuição de comparticipações, por parte da Câmara Municipal, de forma casuística, em função das solicitações das coletividades.
As verbas serão transferidas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC. Os valores alvo de decisão constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa.
O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.