7982
O Município2724
Câmara Municipal7453
Composição4306
Calendário das Reuniões2128
Documentação160
Atas3156
Plano e Orçamento128
Prestação de Contas3854
Apoio ao Associativismo2748
Delegações de Competências8790
Recursos Humanos587
Estrutura Orgânica746
Mapa de Pessoal6813
Balanço Social3244
Concursos2886
Procedimentos Concluídos6406
Mobilidade Intercarreiras3538
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia4103
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito435
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3104
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente558
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7146
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3723
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1789
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8368
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5869
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2692
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9673
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3244
Procedimentos a Decorrer6097
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil861
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais2409
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos6370
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico201
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional1964
SIADAP4292
Valorização da Carreira de Técnico Superior4199
Acumulação de Funções8087
Despachos de Nomeação5763
Inventário e Cadastro3433
Normas e Regulamentos1422
Código de Conduta e Ética1939
Transparência2918
Assembleia Municipal8384
Juntas de Freguesia617
BUPi - Balcão Único do Prédio4730
Eleições Legislativas 20257192
Eleições Autárquicas 20257268
Eleições Presidenciais 20268984
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio5602
Viver na Murtosa1616
Notícias7247
A Murtosa5079
Dados Estatísticos3852
Ação Social6863
Ambiente e Sustentabilidade5811
Cultura9043
Desporto e Tempos Livres6621
Educação5447
Investimento e Empreendedorismo498
Obras e Projetos5671
Planeamento e Ordenamento do Território3200
Gestão Urbanística2403
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5037
Planos Municipais de Ordenamento do Território5585
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028122
Sistemas de Informação Geográfica2043
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1239
RN (Rede Natura 2000)5341
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9417
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6058
POC (Ovar - Marinha Grande)5547
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6627
PNA (Plano Nacional da Água)1853
PIOT (Ria de Aveiro)6831
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3777
Reabilitação e Revitalização Urbana8738
Perguntas Frequentes6109
Proteção Civil8996
Saúde6038
Trânsito e Mobilidade Urbana1268
Smart City327
Contactos do Município8175
Contactos Úteis4219
Newsletters3379
Conhecer a Murtosa8455
Balcão OnlineNo âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio às Associações e Coletividades da Murtosa (PAC) 2020 a Câmara Municipal vai atribuir às associações do Concelho concorrentes um montante global até cerca de 200 mil euros.
Uma vez que as candidaturas ao PAC foram submetidas antes deste período de exceção, prevendo um conjunto de ações que, mercê dos condicionalismos da pandemia não foram concretizadas conforme a planificação inicial, as atribuições de subsídio não englobam os apoios à realização eventos, os quais serão alvo de decisões adicionais de atribuição de comparticipações, por parte da Câmara Municipal, de forma casuística, em função das solicitações das coletividades.
As verbas serão transferidas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC. Os valores alvo de decisão constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa.
O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.