TOMARAM POSSE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÉNIO 2009-2013

No passado dia 30 de Outubro, pelas 21.00h teve lugar a sessão de instalação dos Órgãos Municipais, eleitos no dia 11 de Outubro, que exercerão funções no quadriénio 2009-2010, que contou com a presença de numerosa assistência.

Nos termos legais, o Presidente da Assembleia Municipal cessante, Dr. Pinho Neno, deu posse ao novo Executivo, composto por António Maria dos Santos Sousa, Joaquim Manuel dos Santos Batista, Aurora Isabel Tavares de Matos e Januário Vieira da Cunha, eleitos pelo Partido Social Democrata, e Ana Maria Farelo Mendes Silva Rebimbas, eleita pelo Partido Socialista.

Após ter sido empossado como Presidente da Câmara Municipal, o Dr. Santos Sousa falou aos presentes, afirmando que o Executivo tudo faria para honrar e cumprir os compromissos propostos aos nossos conterrâneos, sufragados no acto eleitoral do dia 11 de Outubro, elencando, de seguida, as linhas orientadoras da estratégia Municipal para os próximos 4 anos. (O discurso é apresentado no final do texto.)

Seguidamente, foram de igual modo empossados os novos membros da Assembleia Municipal, designadamente, Francisco Augusto Valente Pereira, José Alcides Ramos Pereira, Elisabete Figueiredo Soares, José Manuel Andrade Simões, Manuel Cunha da Silva, Cristiana Margarida dos Santos Carinha, Manuel da Silva Sebolão, João Miguel Tavares Garrido, Fátima de Jesus da Silva Arede e António Maria Salgado Vieira, eleitos pelo PSD, e Augusto Carlos dos Santos Leite, António Jorge Feio Bacelar Vilar, Angelina da Ascensão Rodrigues da Silva Figueiredo, Augusto Carlos Vidal Leite e Hugo Rafael da Silva Figueiredo. Por inerência de funções tomaram igualmente posse os Presidente das Juntas de Freguesia do Bunheiro e da Murtosa, respectivamente Daniel Henriques de Bastos e José dos Santos Ribeiro de Morais, eleitos pelo PSD, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, José Manuel Miranda da Cunha, eleito pelo PS. Não esteve presente o Presidente da Junta de Freguesia da Torreira, José Gonçalo Vieira Marques, eleito pelo PS, que tomará posse na primeira reunião da Assembleia Municipal a que compareça.

Findo o acto de tomada de posse, o Dr. Pinho Neno, convidou o Dr. Francisco Pereira, como cidadão mais votado na eleição para a Assembleia Municipal a presidir ao Órgão. De seguida, foi votada a nova mesa da Assembleia Municipal, a qual ficou composta do seguinte modo:
Presidente - Francisco Augusto Valente Pereira;
1º Secretário – José Alcides Ramos Pereira;
2º Secretária – Cristiana Margarida dos Santos Carinha.

Depois de ter dirigido algumas palavras aos presentes, o Presidente da Assembleia Municipal deu por encerrada a sessão.

DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA MURTOSA, DR. SANTOS SOUSA

Vamos iniciar mais uma viagem de quatro anos. Os Murtoseiros, na sua esmagadora maioria, desta vez ainda com mais força, votaram nas candidaturas do Partido Social Democrata, dando mesmo a maior vitória ao nível do Distrito de Aveiro à equipa apresentada a sufrágio para a Câmara Municipal da Murtosa.
Para alguns velhos do Restelo que pululam na nossa Terra, para quem tudo está mal, pois não conseguem ver para além dos seus próprios interesses; para alguns “desenraizados” que nada mais fazem na vida do que bolçar o que de menos bom têm dentro de si; para alguns “nascidos para dizer mal” que deturpam e inventam factos para justificarem as suas fraquezas e fragilidades quero deixar uma palavra de esperança: Que façam a catarse dos seus actos e das suas acções; que arrepiem caminho e deixem de gastar tempo a dizer mal, pois, dessa forma, não produzem nada de útil para a comunidade; que trabalhem com empenho e dedicação, na construção de coisas novas e boas e sentirão o retorno da sua porfia; que tenham presente que só o trabalho liberta, a educação e o respeito enobrecem e a humildade é reconhecida e exaltada.
Por isso, reitero, mais uma vez, o apelo, sempre renovado: Juntem-se a nós, abandonem o egoísmo e o individualismo, é tempo de também começarem de fazer coisas boas na nossa Terra.
É isto o que os Murtoseiros querem; É isto o que os Murtoseiros esperam de nós; É isto o que os Murtoseiros precisam para alcançar mais desenvolvimento propiciador de mais qualidade de vida e de felicidade.
Neste momento, em que o barco volta a sair do cais, quero expressar a todos os meus conterrâneos uma palavra profunda de reconhecimento e de gratidão por, ao longo dos quase doze anos, me terem dado a honra, o privilégio e a alegria de presidir aos Executivos da Câmara Municipal da Murtosa, de me terem apoiado e acarinhado, de me transmitirem a força, a coragem e a determinação de continuar o sonho de realizar a nossa Terra, a Murtosa.
Obrigado.
É com a força, o apoio, o empenhamento, o envolvimento, a decisão, a determinação e a vontade dos Murtoseiros, manifestada no acto eleitoral do passado dia 11 de Outubro, em que, sem margem para quaisquer dúvidas, escolheram, massivamente, as lideranças do Partido Social Democrata à Assembleia Municipal da Murtosa e à Câmara Municipal da Murtosa, que vamos trabalhar nos próximos quatro anos.
Com dedicação.
Na convicção e na certeza de que tudo faremos para honrar e cumprir os compromissos que propusemos aos nossos conterrâneos e que foram sufragados no referido acto eleitoral do dia 11 de Outubro.
O rumo e a estratégia de desenvolvimento, que propusemos, pela primeira vez, aos Murtoseiros, nas eleições autárquicas realizadas em 14 de Dezembro de 1997, que foram sendo avaliados, confirmados e validados ao longo dos sucessivos actos eleitorais, receberam, agora, nova validação e confirmação.
Assim, vamos continuar a apostar:
- Na Criação de Riqueza e de Emprego, para que todos tenham acesso a um padrão de vida com qualidade.
- No Apoio à Pesca, à Agricultura, ao Comércio, à Indústria e ao Turismo, para que todos os Murtoseiros possam exercer a sua actividade com boas condições de trabalho.
- No Desenvolvimento da Acção Social, para que os mais desfavorecidos pela riqueza, pela saúde e pela sua condição pessoal, tenham a garantia de um patamar de vida com um mínimo de qualidade.
- Na Conclusão da Rede de Saneamento Básico, essencial à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida.
- Na Educação, garantia de um desenvolvimento mais rápido, seguro e sustentável.
- Na Juventude, capaz de, pelo seu dinamismo, inconformismo e espírito de doação, ser um motor de renovação e desenvolvimento cultural, social e económico.
- No Investimento na Cultura, no Associativismo e no Desporto, fundamentais para a saúde física e mental dos Murtoseiros, facilitadores do desenvolvimento equilibrado e com felicidade.
- Na Melhoria das Acessibilidades Internas e na Construção de Ligações ao Exterior, condicionadoras de um crescimento maior e mais harmonioso.
- Na Requalificação Urbana e na Melhoria dos Espaços Verdes, potenciadores de um território mais acolhedor e agradável.
- Na Defesa do Meio Ambiente, na promoção do Ecoturismo, no Turismo Cultural e Gastronómico, como factores de desenvolvimento sustentado.
- Na Mobilidade Sustentável, geradora de qualidade ambiental, de vida mais saudável e de novas oportunidades de desenvolvimento, cultural, económico e social.
- No Planeamento e no Ordenamento do Território, por forma a criar uma Terra mais amiga dos Murtoseiros.
- Na Criatividade, no Empreendedorismo e na Inovação, transformadores dos constrangimentos e das dificuldades em oportunidades, para se fazerem coisas novas, capazes de contribuir para a melhoria da vida dos Murtoseiros.
- Na Cultura do Orgulho de Sermos Murtoseiros, uma Comunidade residente na Terra-Mãe, a Murtosa, e espalhada pelos quatro cantos do Mundo.

Vamos materializar o que queremos para a nossa Terra, através da construção:

- Da IIIª Fase Zona Industrial. Vamos continuar a comprar os terrenos e a ultimar os Planos para executar as infraestruturas, bem como os espaços para incubação de empresas, para serviços e para um ecocentro (para recolha e tratamento de monos, resíduos verdes, resíduos das obras, etc.)
A fixação de novas indústrias vai ser um factor de criação de mais emprego e riqueza.
- De mais Habitação Social. Vamos continuar a construção dos 51 fogos, na Freguesia da Torreira, e mandar elaborar os projectos e construir mais habitações, não só na Torreira, mas também na Freguesia da Murtosa e no Monte-Bunheiro.
- Da construção de um novo Porto de Abrigo para Pescadores da Torreira integrado nos Projectos do Polis Litoral da Ria de Aveiro, que contemplam, também, a dragagem da Ria, a recuperação/beneficiação de toda a frente lagunar da Murtosa (recuperação de todos os cais , ribeiras e zonas envolventes), com a construção do Ecomuseu da Ria e de uma série de vias ecológicas cicláveis, assim como o estudo da hidrodinâmica da Ria.
- Na Conclusão da Revisão do Plano Director Municipal, que virá abrir as portas para a legalização/regularização das explorações agro-pecuárias (vacarias).
- Na Rede de Saneamento Básico em falta, nas Freguesias da Murtosa, do Monte, do Bunheiro e da Torreira, prevendo-se o seu início já no próximo ano.
- Da Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentável da Ria - Beneficiação/requalificação da estrada entre a E.N. 109-5 (na proximidade da casa do Carrelha) até ao Parque Municipal da Saldida, obra que começará ainda este ano.
- Da Variante ao Centro do Bunheiro, que virá facilitar a ligação rodoviária entre a parte norte e a parte sul da Freguesia e abrir o centro do Bunheiro à Ria. O projecto está pronto, estando a ultimar-se a avaliação de impacte ambiental, para se poder abrir o concurso e executar a obra.
- Na Transformação da Antiga Fábrica de Conservas em Polo Museológico, pois esta indústria está ligada às enguias e à história da Murtosa, fazendo parte da nossa identidade.
- Da 1ª Fase da Carta Educativa, com a edificação, no Centro Escolar da Saldida, a sul da nova Escola Padre António, de um edifício para o Pré-Escolar e para o 1º Ciclo, com 9 salas de aula, salas de apoio e espaços de lazer (com a consequente desactivação da Escola de Pardelhas, já sem condições de espaço para as actuais exigências do ensino/aprendizagem) e de um edifício com 4 salas, na Escola Básica Integrada da Torreira, para o Pré-Escolar.
- Na Continuação da Política de Acção Social Escolar, com o fornecimento de refeições gratuitas ou subsidiadas a todos os alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo oriundos de Famílias com carências económicas, bem como no apoio à aquisição dos manuais escolares (1º ciclo). No desenvolvimento de parcerias com as Escolas em projectos e acções, para que as nossas crianças e jovens tenham melhores condições de aprendizagem e de formação para a vida.

- Na Promoção de Acções e Eventos Culturais, no Apoio às Actividades Desportivas e às Colectividades e Instituições, que são um factor importante e imprescindível no crescimento organizado e salutar da nossa Terra.
- Na Conclusão do Arquivo Municipal, na construção da Biblioteca Municipal (a aguardar a celebração do contrato-programa com o Governo), na Construção dos Armazéns Gerais (cujo concurso vai ser lançado em breve) no Arranjo da Envolvente da Capela da Srª da Paz, nas Quintas do Norte, Torreira, na Beneficiação da Ala Nascente do Mercado Tavares Gravato, em Pardelhas, no Arranjo do Espaço a norte da Farmácia do Bunheiro, no Arranjo Urbanístico do Espaço a sul do Salão do Monte, no Arranjo do Espaço da Beira-Ria, na Torreira, a poente da estrada, entre a Avª Hintze Ribeiro e a Rua da Bengala, na Beneficiação dos Caminhos Rurais e na execução de outras pequenas obras necessárias à melhoria do espaço público e da sua fruição.
- De Espaços Verdes, com a criação de uma Zona de Merendas na Envolvente do Lavadouro do Bunheiro, essenciais para a qualidade de vida e embelezamento do nosso Concelho.

Vamos continuar a exercer a nossa magistratura de influência prosseguindo a tarefa contínua de, junto da Administração Central, reclamar:

A execução de obras da sua obrigação, nomeadamente a Conclusão da Beneficiação da Ponte da Varela, a Beneficiação da E.N. 109-5, entre a Ponte da Varela e Estarreja, as Ligações Rodoviárias à Auto-estrada (A1) e à A29 (IC1), a Ovar (à Estrada que passa na Srª de Entre Águas) e da Rotunda da Cruz ao Hospital Visconde de Salreu, por forma a ser mais fácil e rápido o acesso da Murtosa aos pólos citadinos mais desenvolvidos de Aveiro e Porto e ao exterior.
- A Criação de uma Entidade Gestora da Ria de Aveiro e a resolução do problema do Domínio Público Marítimo, bem como da Protecção dos Terrenos das Águas Salgadas da Ria.
Vamos continuar a tarefa de:
- Defesa da nossa Terra, a Murtosa, e reclamar o melhor, a quem de direito (Governo), ao nível da Saúde, da Segurança e do desenvolvimento sustentado.
- Apoio aos mais desfavorecidos (pela sua condição económica, falta de saúde, idade ou solidão), por forma a que acedam a um patamar de vida com dignidade e qualidade.
- Promoção, Preservação e Usufruição dos Espaços e Recursos Naturais, através da Mobilidade Sustentável e da Mobilidade Ciclável, criando uma imagem (marca) identitária, ligada ao território e à natureza, que é nossa, com qualidade, atractiva e geradora de novas sinergias promotoras de desenvolvimento e qualidade de vida.
- Valorização de todas as Profissões e Actividades, criando e proporcionando condições para que se desenvolvam harmoniosamente, gerando um clima de auto-estima, de realização pessoal e comunitária, facilitadores do bem-estar social, da qualidade de vida e de felicidade.
- Consolidação dos Projectos “Murtosa Ciclável” e “NaturRia”, novos paradigmas de desenvolvimento sustentado e sustentável.

De facto, neste novo mandato, vamos concretizar os compromissos assumidos.
Conscientes de que a realidade mais óbvia da época em que vivemos é a mudança. Mudança constante, rapidíssima, avassaladora.
Para triunfarmos apontamos causas claras e caminhos firmes, com uma cultura de verdade, de exigência e de rigor, no cumprimento das linhas de rumo estratégico definidas.
Todo o acto humano é um acto de escolha e, portanto, um acto político.
Temos que estar atentos e saber discernir entre o que interessa acolher e o que se tem que rejeitar.
Por isso, cabe-nos a nós, autarcas deste Concelho, aprofundar as vivências comunitárias, gerando dinâmicas cada vez mais interdependentes, abrindo novos horizontes de desenvolvimento, de participação e de responsabilidade, propiciadoras de uma vida mais humanizada e mais feliz.
Os tempos que atravessamos são tempos difíceis.
O PEAASAR II – Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2007 – 2013, da autoria do Governo anterior (ver Despacho Ministerial de Agosto de 2005), definindo a estratégia para o sector da Água em Portugal, assumindo como princípio incontornável a criação de condições para a cobertura dos custos do serviço, assentando nos objectivos estratégicos da universalidade, continuidade e qualidade do serviço, sustentabilidade do sector e protecção dos valores ambientais, condicionou e obrigou os Municípios a associarem-se para acederem à construção das redes de saneamento em falta.
Assim, a Murtosa foi condicionada e, por isso, obrigada a aderir à AdRA (Águas da Região de Aveiro), para poder ter mais rede de saneamento em baixa construída.
De nada valeu a resistência que fomos colocando ao longo do processo.
A política do Governo não nos permitiu seguir, em consciência e no interesse dos Murtoseiros, outro caminho, sob pena de prejudicarmos a própria Murtosa.
Nos próximos anos, a factura ambiental será mais pesada. Urge, no momento próprio, encontrar forma de apoiar as Famílias mais carenciadas. É este o preço para termos mais rede de saneamento em baixa.
Contudo, respeitando quem manda, é tempo de todos unirmos esforços, para prosseguirmos e levarmos à prática os compromissos que assumimos com os Murtoseiros.
Reitero aqui, aquilo que já disse muitas vezes ao longo dos meus mandatos, o espírito é de serviço e quem serve na busca do bem está disposto a tudo: A dedicar a sua vida e o seu tempo à causa pública, para que os sonhos possam ser, cada vez mais, realidade.

Termino, como sempre o fiz em idênticas cerimónias de tomada de posse:
“Ver, julgar, decidir e agir será o método de trabalho da Equipa a que presido.
Hoje, o barco da nova Câmara sai do cais.
Esperam-no novos desafios, vagas alterosas, que enfrentaremos sem temor, pois sabemos que contamos com os melhores marinheiros: OS MURTOSEIROS!”
Confiem em nós!
Nós contamos convosco!
Viva a Murtosa!
Viva Portugal!