4925
O Município6884
Câmara Municipal5187
Composição13
Calendário das Reuniões8407
Documentação5891
Atas8676
Plano e Orçamento4110
Prestação de Contas88
Apoio ao Associativismo9365
Delegações de Competências1773
Recursos Humanos6521
Estrutura Orgânica3677
Mapa de Pessoal2660
Balanço Social4489
Concursos4106
Procedimentos Concluídos81
Mobilidade Intercarreiras412
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6226
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2065
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2823
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente4001
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica8422
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau6075
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4946
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil239
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4230
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social1582
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4594
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3066
Procedimentos a Decorrer9505
SIADAP9856
Valorização da Carreira de Técnico Superior99
Acumulação de Funções2731
Despachos de Nomeação4225
Inventário e Cadastro2860
Normas e Regulamentos6589
Código de Conduta e Ética1323
Transparência5304
Assembleia Municipal187
Juntas de Freguesia8252
BUPi - Balcão Único do Prédio1411
Eleições Legislativas 20252107
Eleições Autárquicas 20255349
Eleições Presidenciais 20263076
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio1534
Viver na Murtosa4780
Notícias4733
A Murtosa8708
Dados Estatísticos6776
Ação Social4721
Ambiente e Sustentabilidade5919
Cultura9694
Desporto e Tempos Livres6290
Educação9546
Investimento e Empreendedorismo290
Obras e Projetos9587
Planeamento e Ordenamento do Território9412
Gestão Urbanística6060
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6850
Planos Municipais de Ordenamento do Território2080
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281374
Sistemas de Informação Geográfica838
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9598
RN (Rede Natura 2000)1
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7159
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9384
POC (Ovar - Marinha Grande)7082
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4604
PNA (Plano Nacional da Água)985
PIOT (Ria de Aveiro)5345
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)9740
Reabilitação e Revitalização Urbana208
Perguntas Frequentes7798
Proteção Civil5062
Saúde771
Trânsito e Mobilidade Urbana6770
Smart City921
Contactos do Município7337
Contactos Úteis5952
Newsletters2701
Conhecer a Murtosa5439
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa aprovou, por unanimidade, na sua reunião de 13 de Janeiro de 2009, o estudo prévio da implementação da 1ª Fase da Carta Educativa do Município. Este estudo prévio, elaborado pelo gabinete de projectos "Habitar", de Lisboa, assenta no programa estabelecido na Carta Educativa, que visa a criação de condições para o funcionamento, no futuro Centro Educativo da Saldida, de 3 turmas do Pré-Escolar e 5 turmas do 1º Ciclo, e, no futuro Centro Educativo da Torreira, de 4 turmas do Pré-Escolar.
No que ao futuro Centro Educativo da Saldida diz respeito, os edifícios a construir terão as valências associadas aos níveis de ensino servidos, em articulação directa com a actual Escola EB 2,3 com Secundário Padre António Morais da Fonseca, na medida em que é proposta continuidade física entre os edifícios existentes e os propostos. É prevista, igualmente, a reorganização da rede viária da envolvente.
Tendo em vista a integração do núcleo escolar, o estudo prévio propõe a continuidade da solução arquitectónica adoptada para a escola existente, procurando-se que, com uma imagem de conjunto, para além da interfuncionalidade, se manifeste, do ponto de vista urbanístico, uma leitura homogénea.
A Câmara Municipal da Murtosa está já a diligenciar no sentido da aquisição de terrenos, localizados a Sul da Escola Padre António Morais da Fonseca, na Freguesia do Monte, com vista à instalação do futuro Centro Educativo da Saldida.
Relativamente ao futuro Centro Educativo da Torreira, conforme previsto na já referida Carta Educativa da Murtosa, a Câmara Municipal aprovou o estudo prévio, que prevê a construção de um edifício a localizar dentro do actual perímetro da Escola Básica Integrada da Torreira, que se destina, exclusivamente, ao ensino Pré-Escolar.
O estudo tem como preocupação o estabelecimento de ligações cómodas e seguras aos edifícios existentes, de forma a permitir o acesso dos alunos do Pré-Escolar às valências oferecidas pela escola.