LUTO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DR. PORTUGAL DA FONSECA

A Câmara Municipal da Murtosa decretou 2 dias de luto Municipal, pelo falecimento do Dr. Portugal da Fonseca, que foi Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, no mandato 1986-1989.

DESPACHO

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2008

No dia 15 do corrente mês de Fevereiro, faleceu o Sr. Dr. Manuel Maria Portugal da Fonseca, vítima de doença prolongada.
Exerceu funções de Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, no mandato de 1986 – 1989, tendo antes sido Deputado da Assembleia da República. Também fez parte dos Órgãos Sociais da Cooperativa Agrícola de Bunheiro/Murtosa, até há bem poucos anos.
A Murtosa deve-lhe, nomeadamente, a obra de construção de grande parte da rede de abastecimento de água em baixa, o que constituiu um passo importante para a qualidade vida dos Murtoseiros.
Com a sua morte, a Murtosa ficou mais pobre, tendo perdido um dos filhos, que lhe dedicou parte da sua vida.
Por ser credor da consideração e respeito dos seus conterrâneos, nesta hora de luto e de dor para a sua Família, como expressão de uma justa homenagem, entendo declarar luto Municipal por dois dias.
Esta decisão é tomada por despacho, atenta a impossibilidade de reunir extraordinariamente o Executivo Municipal, devido às circunstâncias excepcionais e urgentes.
Assim:
Nos termos do nº 3, do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, decreto luto Municipal nos dias 16 e 17 de Fevereiro, com a inerente colocação a meia haste da Bandeira do Município.
O presente despacho será submetido a ratificação na próxima reunião da Câmara Municipal.
Paços do Município da Murtosa, 16 de Fevereiro de 2008.

O Presidente da Câmara,

(António Maria dos Santos Sousa)