2621
O Município2112
Câmara Municipal6437
Composição6916
Calendário das Reuniões278
Documentação9883
Atas368
Plano e Orçamento4742
Prestação de Contas3783
Apoio ao Associativismo3891
Delegações de Competências6543
Recursos Humanos274
Estrutura Orgânica5162
Mapa de Pessoal7408
Balanço Social9945
Concursos1116
Procedimentos Concluídos6723
Mobilidade Intercarreiras9718
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia4461
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito382
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase6912
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente6706
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica8141
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8689
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2634
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1083
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1583
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social1216
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4790
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4
Procedimentos a Decorrer8478
SIADAP998
Valorização da Carreira de Técnico Superior2407
Acumulação de Funções6010
Despachos de Nomeação3651
Inventário e Cadastro8501
Normas e Regulamentos5146
Código de Conduta e Ética791
Transparência1567
Assembleia Municipal8754
Juntas de Freguesia5706
BUPi - Balcão Único do Prédio8641
Eleições Legislativas 20256013
Eleições Autárquicas 20253086
Eleições Presidenciais 20267305
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio355
Viver na Murtosa358
Notícias2537
A Murtosa3343
Dados Estatísticos2864
Ação Social5372
Ambiente e Sustentabilidade7119
Cultura8479
Desporto e Tempos Livres1817
Educação3593
Investimento e Empreendedorismo8330
Obras e Projetos3410
Planeamento e Ordenamento do Território4609
Gestão Urbanística1382
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5729
Planos Municipais de Ordenamento do Território5833
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20284056
Sistemas de Informação Geográfica1739
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8150
RN (Rede Natura 2000)9052
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2339
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2025
POC (Ovar - Marinha Grande)3433
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6918
PNA (Plano Nacional da Água)1705
PIOT (Ria de Aveiro)1960
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)48
Reabilitação e Revitalização Urbana3492
Perguntas Frequentes8028
Proteção Civil2693
Saúde3814
Trânsito e Mobilidade Urbana4915
Smart City77
Contactos do Município6892
Contactos Úteis4347
Newsletters687
Conhecer a Murtosa7599
Balcão OnlineDESPACHO
LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO
No dia 2 de Janeiro do corrente ano de 2008, morreu o Professor Doutor Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, vítima de doença prolongada.
O desaparecimento deste Murtoseiro do Mundo dos vivos, que exerceu as funções de Presidente da Assembleia Municipal da Murtosa, nos mandatos de 1986 – 1989 e 2002 – 2005, e foi agraciado com a Medalha de Mérito Municipal, em Ouro, representa uma perda para a Terra que o viu nascer, mas igualmente para o País e para o Mundo científico.
De facto, o Professor Vaz Portugal, nascido neste Município em Novembro de 1930, foi Ministro da Agricultura nos III e IV Governos Constitucionais e Director da Estação Zootécnica Nacional e da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.
Licenciou-se em Medicina Veterinária em 1955, tendo completado os seus estudos na Sorbonne e École des Hautes Etudes, de Paris, em França, e em Aberdeen, na Escócia, tendo-se doutorado em Ciências Veterinárias em 1967.
Foi distinguido com diversas condecorações, prémios e distinções, de que se destacam a Grã Cruz do Mérito Agrícola e a Grã Cruz da Ordem de Mérito.
Murtoseiro e cientista de eleição, possuidor de uma superior lhaneza de trato, merece o respeito e a consideração de todos nós.
Por tais razões e considerando que se verifica a impossibilidade de reunir extraordinariamente o Executivo Municipal, atendendo às circunstâncias excepcionais e urgentes, pelas razões expendidas sumariamente, e como expressão de uma justa homenagem, entendo declarar luto Municipal por dois dias.
Assim:
Nos termos do nº. 3 do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, decreto o luto Municipal nos dias 2 e 3 de Janeiro, com a inerente colocação a meia haste da Bandeira do Município.
O presente despacho será submetido a ratificação na próxima Reunião da Câmara Municipal.
Paços do Município da Murtosa, 2 de Janeiro de 2008
O Presidente da Câmara
(António Maria dos Santos Sousa)