1319
O Município9019
Câmara Municipal3524
Composição1731
Calendário das Reuniões1525
Documentação6220
Atas3786
Plano e Orçamento5209
Prestação de Contas6574
Apoio ao Associativismo1296
Delegações de Competências1524
Inventário e Cadastro7553
Recursos Humanos1843
Estrutura Orgânica2322
Mapa de Pessoal92
Balanço Social2280
Concursos3413
Procedimentos Concluídos3240
Mobilidade Intercarreiras8954
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5005
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7912
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase4010
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8103
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4658
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau530
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia9535
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8873
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5003
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2553
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2435
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais8468
Procedimentos a Decorrer1471
SIADAP4381
Valorização da Carreira de Técnico Superior8951
Acumulação de Funções4176
Despachos de Nomeação9328
Normas e Regulamentos712
Código de Conduta e Ética6734
Transparência2586
Assembleia Municipal241
Juntas de Freguesia2459
BUPi - Balcão Único do Prédio3731
Eleições Legislativas 20253327
Eleições Autárquicas 20258986
Eleições Presidenciais 20269548
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio7450
Viver na Murtosa5730
Notícias4993
A Murtosa2726
Dados Estatísticos2025
Ação Social7700
Ambiente e Sustentabilidade6637
Cultura2894
Desporto e Tempos Livres5998
Educação3212
Investimento e Empreendedorismo917
Obras e Projetos6873
Planeamento e Ordenamento do Território8363
Gestão Urbanística1627
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8603
Planos Municipais de Ordenamento do Território1440
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281169
Sistemas de Informação Geográfica2197
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9609
RN (Rede Natura 2000)1080
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1333
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4425
POC (Ovar - Marinha Grande)9973
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1733
PNA (Plano Nacional da Água)644
PIOT (Ria de Aveiro)3656
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3476
Reabilitação e Revitalização Urbana3205
Perguntas Frequentes8092
Proteção Civil9303
Saúde9144
Trânsito e Mobilidade Urbana1763
Smart City8585
Contactos do Município2979
Contactos Úteis7197
Newsletters7666
Conhecer a Murtosa7195
Balcão OnlineDESPACHO
LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO
No dia 2 de Janeiro do corrente ano de 2008, morreu o Professor Doutor Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, vítima de doença prolongada.
O desaparecimento deste Murtoseiro do Mundo dos vivos, que exerceu as funções de Presidente da Assembleia Municipal da Murtosa, nos mandatos de 1986 – 1989 e 2002 – 2005, e foi agraciado com a Medalha de Mérito Municipal, em Ouro, representa uma perda para a Terra que o viu nascer, mas igualmente para o País e para o Mundo científico.
De facto, o Professor Vaz Portugal, nascido neste Município em Novembro de 1930, foi Ministro da Agricultura nos III e IV Governos Constitucionais e Director da Estação Zootécnica Nacional e da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.
Licenciou-se em Medicina Veterinária em 1955, tendo completado os seus estudos na Sorbonne e École des Hautes Etudes, de Paris, em França, e em Aberdeen, na Escócia, tendo-se doutorado em Ciências Veterinárias em 1967.
Foi distinguido com diversas condecorações, prémios e distinções, de que se destacam a Grã Cruz do Mérito Agrícola e a Grã Cruz da Ordem de Mérito.
Murtoseiro e cientista de eleição, possuidor de uma superior lhaneza de trato, merece o respeito e a consideração de todos nós.
Por tais razões e considerando que se verifica a impossibilidade de reunir extraordinariamente o Executivo Municipal, atendendo às circunstâncias excepcionais e urgentes, pelas razões expendidas sumariamente, e como expressão de uma justa homenagem, entendo declarar luto Municipal por dois dias.
Assim:
Nos termos do nº. 3 do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, decreto o luto Municipal nos dias 2 e 3 de Janeiro, com a inerente colocação a meia haste da Bandeira do Município.
O presente despacho será submetido a ratificação na próxima Reunião da Câmara Municipal.
Paços do Município da Murtosa, 2 de Janeiro de 2008
O Presidente da Câmara
(António Maria dos Santos Sousa)