4792
O Município4195
Câmara Municipal9381
Composição6541
Calendário das Reuniões8198
Documentação2252
Atas8032
Plano e Orçamento97
Prestação de Contas6169
Apoio ao Associativismo7653
Delegações de Competências6516
Recursos Humanos3730
Estrutura Orgânica6838
Mapa de Pessoal654
Balanço Social7643
Concursos7621
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos7128
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia397
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8077
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal6780
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social6634
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2628
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3272
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6966
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais7081
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7029
Mobilidade Intercarreiras1652
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase4094
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5578
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3054
SIADAP7779
Valorização da Carreira de Técnico Superior5228
Acumulação de Funções7893
Despachos de Nomeação351
Inventário e Cadastro6958
Normas e Regulamentos7959
Código de Conduta e Ética6172
Transparência9764
Assembleia Municipal6086
Juntas de Freguesia2039
BUPi - Balcão Único do Prédio7794
Eleições Legislativas 20259498
Eleições Autárquicas 2025948
Eleições Presidenciais 20264454
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio5778
Viver na Murtosa5633
Notícias3600
A Murtosa5278
Dados Estatísticos1356
Ação Social3965
Ambiente e Sustentabilidade6106
Cultura6923
Desporto e Tempos Livres5258
Educação4034
Investimento e Empreendedorismo596
Obras e Projetos7879
Planeamento e Ordenamento do Território1931
Gestão Urbanística5803
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil9300
Planos Municipais de Ordenamento do Território5987
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285543
Sistemas de Informação Geográfica3041
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4234
RN (Rede Natura 2000)8896
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9969
PRN (Plano Rodoviário Nacional)7800
POC (Ovar - Marinha Grande)1924
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8570
PNA (Plano Nacional da Água)2229
PIOT (Ria de Aveiro)1128
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6646
Reabilitação e Revitalização Urbana8438
Perguntas Frequentes1073
Proteção Civil4010
Saúde1565
Trânsito e Mobilidade Urbana4206
Smart City4695
Contactos do Município4407
Contactos Úteis1693
Newsletters3334
Conhecer a Murtosa2462
Balcão OnlineDESPACHO
LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO
No dia 2 de Janeiro do corrente ano de 2008, morreu o Professor Doutor Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, vítima de doença prolongada.
O desaparecimento deste Murtoseiro do Mundo dos vivos, que exerceu as funções de Presidente da Assembleia Municipal da Murtosa, nos mandatos de 1986 – 1989 e 2002 – 2005, e foi agraciado com a Medalha de Mérito Municipal, em Ouro, representa uma perda para a Terra que o viu nascer, mas igualmente para o País e para o Mundo científico.
De facto, o Professor Vaz Portugal, nascido neste Município em Novembro de 1930, foi Ministro da Agricultura nos III e IV Governos Constitucionais e Director da Estação Zootécnica Nacional e da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.
Licenciou-se em Medicina Veterinária em 1955, tendo completado os seus estudos na Sorbonne e École des Hautes Etudes, de Paris, em França, e em Aberdeen, na Escócia, tendo-se doutorado em Ciências Veterinárias em 1967.
Foi distinguido com diversas condecorações, prémios e distinções, de que se destacam a Grã Cruz do Mérito Agrícola e a Grã Cruz da Ordem de Mérito.
Murtoseiro e cientista de eleição, possuidor de uma superior lhaneza de trato, merece o respeito e a consideração de todos nós.
Por tais razões e considerando que se verifica a impossibilidade de reunir extraordinariamente o Executivo Municipal, atendendo às circunstâncias excepcionais e urgentes, pelas razões expendidas sumariamente, e como expressão de uma justa homenagem, entendo declarar luto Municipal por dois dias.
Assim:
Nos termos do nº. 3 do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, decreto o luto Municipal nos dias 2 e 3 de Janeiro, com a inerente colocação a meia haste da Bandeira do Município.
O presente despacho será submetido a ratificação na próxima Reunião da Câmara Municipal.
Paços do Município da Murtosa, 2 de Janeiro de 2008
O Presidente da Câmara
(António Maria dos Santos Sousa)