5577
O Município5592
Câmara Municipal1380
Composição3877
Calendário das Reuniões4273
Documentação3809
Atas6375
Plano e Orçamento2615
Prestação de Contas1143
Apoio ao Associativismo553
Delegações de Competências1425
Recursos Humanos622
Estrutura Orgânica874
Mapa de Pessoal2115
Balanço Social1733
Concursos6853
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos2977
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2645
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3225
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2181
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social9460
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3041
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau686
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1239
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais136
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente4526
Mobilidade Intercarreiras8472
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7364
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5635
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8626
SIADAP1309
Valorização da Carreira de Técnico Superior432
Acumulação de Funções762
Despachos de Nomeação7639
Inventário e Cadastro5593
Normas e Regulamentos5121
Código de Conduta e Ética9852
Transparência9233
Assembleia Municipal2508
Juntas de Freguesia8044
BUPi - Balcão Único do Prédio7635
Eleições Legislativas 20257046
Eleições Autárquicas 20252507
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Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio873
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Notícias7828
A Murtosa3130
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Cultura6800
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Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282708
Sistemas de Informação Geográfica4858
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1355
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Balcão OnlineNa passada sexta-feira, dia 23 de Fevereiro, realizou-se, no Salão da Junta da Freguesia do Bunheiro, uma Sessão de Esclarecimento sobre a temática da Utilização das Lamas na Agricultura, organizada pela Câmara Municipal da Murtosa e pela Junta da Freguesia do Bunheiro.
A Sessão Pública, que registou uma excelente participação – cerca de 130 pessoas – trouxe à discussão as diversas vertentes associadas a esta problemática, nomeadamente a económica, a técnica, a legal e a ambiental.
O Eng. Edílio Neto e o Eng. Sérgio Cruz, da empresa INETO- Consultoria Agroflorestal Lda., falaram sobre a “Gestão da Matéria Orgânica nas Explorações Agrícolas”; de seguida, foi a vez dos Engenheiros José Paulo Dias, Maria Isabel Leitão e Fernanda Ladeira, em representação da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), dissertarem sobre a temática do “Licenciamento de Valorização Agrícola de Lamas de Depuração – Seu Enquadramento Legislativo”; por fim, foram apresentadas as “Questões Ambientais e Legais Associadas à Utilização de Lamas na Agricultura”, pela voz dos representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro - organismo descentralizado com competências na área do Ambiente – Eng. Miguel Leão e Eng. Fernando Alcatrão.
Seguiu-se um período de debate e esclarecimento de questões, moderado pelo Eng. Joaquim Baptista, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, no qual a numerosa assistência pôde colocar aos representantes das Instituições todas as questões que consideravam pertinentes. Os interessados, maioritariamente agricultores, puderam assim ver esclarecidas todas as dúvidas acerca das boas práticas agrícolas e ambientais, bem como os constrangimentos legais associados à utilização das Lamas na actividade agrícola.