212
O Município376
Câmara Municipal940
Composição8373
Calendário das Reuniões6044
Documentação8279
Atas1247
Plano e Orçamento7821
Prestação de Contas3887
Apoio ao Associativismo6482
Delegações de Competências499
Inventário e Cadastro723
Recursos Humanos350
Estrutura Orgânica2753
Mapa de Pessoal3180
Balanço Social2009
Concursos3536
Procedimentos Concluídos1620
Mobilidade Intercarreiras7980
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia9150
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito4972
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8017
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8680
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7586
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3118
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3253
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil5480
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal8959
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social251
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3819
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais836
Procedimentos a Decorrer9065
SIADAP2320
Valorização da Carreira de Técnico Superior6830
Acumulação de Funções4922
Despachos de Nomeação1252
Normas e Regulamentos2094
Código de Conduta e Ética1531
Transparência1334
Assembleia Municipal4464
Juntas de Freguesia8843
BUPi - Balcão Único do Prédio8099
Eleições Legislativas 20257745
Eleições Autárquicas 20252565
Eleições Presidenciais 20261863
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6200
Viver na Murtosa3232
Notícias8539
A Murtosa794
Dados Estatísticos3625
Ação Social1204
Ambiente e Sustentabilidade1574
Cultura2715
Desporto e Tempos Livres5682
Educação5946
Investimento e Empreendedorismo2251
Obras e Projetos5286
Planeamento e Ordenamento do Território372
Gestão Urbanística6961
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5604
Planos Municipais de Ordenamento do Território1091
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282447
Sistemas de Informação Geográfica63
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território374
RN (Rede Natura 2000)701
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4031
PRN (Plano Rodoviário Nacional)7257
POC (Ovar - Marinha Grande)2332
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4544
PNA (Plano Nacional da Água)1411
PIOT (Ria de Aveiro)6567
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1810
Reabilitação e Revitalização Urbana3339
Perguntas Frequentes3417
Proteção Civil8467
Saúde1210
Trânsito e Mobilidade Urbana8286
Smart City7810
Contactos do Município6043
Contactos Úteis2508
Newsletters9826
Conhecer a Murtosa1033
Balcão OnlineNa passada sexta-feira, dia 23 de Fevereiro, realizou-se, no Salão da Junta da Freguesia do Bunheiro, uma Sessão de Esclarecimento sobre a temática da Utilização das Lamas na Agricultura, organizada pela Câmara Municipal da Murtosa e pela Junta da Freguesia do Bunheiro.
A Sessão Pública, que registou uma excelente participação – cerca de 130 pessoas – trouxe à discussão as diversas vertentes associadas a esta problemática, nomeadamente a económica, a técnica, a legal e a ambiental.
O Eng. Edílio Neto e o Eng. Sérgio Cruz, da empresa INETO- Consultoria Agroflorestal Lda., falaram sobre a “Gestão da Matéria Orgânica nas Explorações Agrícolas”; de seguida, foi a vez dos Engenheiros José Paulo Dias, Maria Isabel Leitão e Fernanda Ladeira, em representação da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), dissertarem sobre a temática do “Licenciamento de Valorização Agrícola de Lamas de Depuração – Seu Enquadramento Legislativo”; por fim, foram apresentadas as “Questões Ambientais e Legais Associadas à Utilização de Lamas na Agricultura”, pela voz dos representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro - organismo descentralizado com competências na área do Ambiente – Eng. Miguel Leão e Eng. Fernando Alcatrão.
Seguiu-se um período de debate e esclarecimento de questões, moderado pelo Eng. Joaquim Baptista, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, no qual a numerosa assistência pôde colocar aos representantes das Instituições todas as questões que consideravam pertinentes. Os interessados, maioritariamente agricultores, puderam assim ver esclarecidas todas as dúvidas acerca das boas práticas agrícolas e ambientais, bem como os constrangimentos legais associados à utilização das Lamas na actividade agrícola.