4414
O Município2356
Câmara Municipal700
Composição9539
Calendário das Reuniões8405
Documentação3041
Atas9573
Plano e Orçamento8542
Prestação de Contas1143
Apoio ao Associativismo5410
Delegações de Competências1966
Recursos Humanos697
Estrutura Orgânica684
Mapa de Pessoal2887
Balanço Social5453
Concursos8260
Procedimentos Concluídos7973
Mobilidade Intercarreiras1473
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia362
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7794
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8838
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente2607
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6611
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8763
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia7718
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3977
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal9878
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8552
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9712
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4035
Procedimentos a Decorrer5450
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil3418
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais121
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos961
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico5543
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional4254
SIADAP5047
Valorização da Carreira de Técnico Superior5141
Acumulação de Funções708
Despachos de Nomeação2751
Inventário e Cadastro6142
Normas e Regulamentos1662
Código de Conduta e Ética3696
Transparência8476
Assembleia Municipal1763
Juntas de Freguesia3851
BUPi - Balcão Único do Prédio1810
Eleições Legislativas 20259611
Eleições Autárquicas 20253765
Eleições Presidenciais 20262550
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio2524
Viver na Murtosa8776
Notícias7794
A Murtosa9860
Dados Estatísticos6941
Ação Social3851
Ambiente e Sustentabilidade7767
Cultura3590
Desporto e Tempos Livres5254
Educação8661
Investimento e Empreendedorismo6797
Obras e Projetos9899
Planeamento e Ordenamento do Território4013
Gestão Urbanística2639
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil9508
Planos Municipais de Ordenamento do Território8753
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20284006
Sistemas de Informação Geográfica7874
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2888
RN (Rede Natura 2000)4957
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9028
PRN (Plano Rodoviário Nacional)152
POC (Ovar - Marinha Grande)2518
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2676
PNA (Plano Nacional da Água)3138
PIOT (Ria de Aveiro)2169
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3210
Reabilitação e Revitalização Urbana4133
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Conhecer a Murtosa9355
Balcão OnlineNa passada sexta-feira, dia 23 de Fevereiro, realizou-se, no Salão da Junta da Freguesia do Bunheiro, uma Sessão de Esclarecimento sobre a temática da Utilização das Lamas na Agricultura, organizada pela Câmara Municipal da Murtosa e pela Junta da Freguesia do Bunheiro.
A Sessão Pública, que registou uma excelente participação – cerca de 130 pessoas – trouxe à discussão as diversas vertentes associadas a esta problemática, nomeadamente a económica, a técnica, a legal e a ambiental.
O Eng. Edílio Neto e o Eng. Sérgio Cruz, da empresa INETO- Consultoria Agroflorestal Lda., falaram sobre a “Gestão da Matéria Orgânica nas Explorações Agrícolas”; de seguida, foi a vez dos Engenheiros José Paulo Dias, Maria Isabel Leitão e Fernanda Ladeira, em representação da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), dissertarem sobre a temática do “Licenciamento de Valorização Agrícola de Lamas de Depuração – Seu Enquadramento Legislativo”; por fim, foram apresentadas as “Questões Ambientais e Legais Associadas à Utilização de Lamas na Agricultura”, pela voz dos representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro - organismo descentralizado com competências na área do Ambiente – Eng. Miguel Leão e Eng. Fernando Alcatrão.
Seguiu-se um período de debate e esclarecimento de questões, moderado pelo Eng. Joaquim Baptista, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, no qual a numerosa assistência pôde colocar aos representantes das Instituições todas as questões que consideravam pertinentes. Os interessados, maioritariamente agricultores, puderam assim ver esclarecidas todas as dúvidas acerca das boas práticas agrícolas e ambientais, bem como os constrangimentos legais associados à utilização das Lamas na actividade agrícola.