9904
O Município7596
Câmara Municipal5686
Composição723
Calendário das Reuniões5513
Documentação3446
Atas9752
Plano e Orçamento3265
Prestação de Contas1658
Apoio ao Associativismo3329
Delegações de Competências3410
Recursos Humanos5555
Estrutura Orgânica8013
Mapa de Pessoal4932
Balanço Social6329
Concursos1779
Procedimentos Concluídos4284
Mobilidade Intercarreiras9652
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia4435
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito4925
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3988
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente2461
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica9628
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7454
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8905
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9684
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal778
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social508
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia7439
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais66
Procedimentos a Decorrer1705
SIADAP7972
Valorização da Carreira de Técnico Superior594
Acumulação de Funções8588
Despachos de Nomeação7651
Inventário e Cadastro8308
Normas e Regulamentos4202
Código de Conduta e Ética6053
Transparência6807
Assembleia Municipal7089
Juntas de Freguesia6928
BUPi - Balcão Único do Prédio3406
Eleições Legislativas 20251665
Eleições Autárquicas 20252037
Eleições Presidenciais 20269262
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio943
Viver na Murtosa1730
Notícias7351
A Murtosa1862
Dados Estatísticos6548
Ação Social5637
Ambiente e Sustentabilidade3318
Cultura2373
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Educação3608
Investimento e Empreendedorismo827
Obras e Projetos4066
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Gestão Urbanística8098
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil9222
Planos Municipais de Ordenamento do Território2216
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281393
Sistemas de Informação Geográfica2333
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8455
RN (Rede Natura 2000)7858
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)457
PRN (Plano Rodoviário Nacional)10
POC (Ovar - Marinha Grande)7491
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6114
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Balcão OnlineNa passada sexta-feira, dia 23 de Fevereiro, realizou-se, no Salão da Junta da Freguesia do Bunheiro, uma Sessão de Esclarecimento sobre a temática da Utilização das Lamas na Agricultura, organizada pela Câmara Municipal da Murtosa e pela Junta da Freguesia do Bunheiro.
A Sessão Pública, que registou uma excelente participação – cerca de 130 pessoas – trouxe à discussão as diversas vertentes associadas a esta problemática, nomeadamente a económica, a técnica, a legal e a ambiental.
O Eng. Edílio Neto e o Eng. Sérgio Cruz, da empresa INETO- Consultoria Agroflorestal Lda., falaram sobre a “Gestão da Matéria Orgânica nas Explorações Agrícolas”; de seguida, foi a vez dos Engenheiros José Paulo Dias, Maria Isabel Leitão e Fernanda Ladeira, em representação da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), dissertarem sobre a temática do “Licenciamento de Valorização Agrícola de Lamas de Depuração – Seu Enquadramento Legislativo”; por fim, foram apresentadas as “Questões Ambientais e Legais Associadas à Utilização de Lamas na Agricultura”, pela voz dos representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro - organismo descentralizado com competências na área do Ambiente – Eng. Miguel Leão e Eng. Fernando Alcatrão.
Seguiu-se um período de debate e esclarecimento de questões, moderado pelo Eng. Joaquim Baptista, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, no qual a numerosa assistência pôde colocar aos representantes das Instituições todas as questões que consideravam pertinentes. Os interessados, maioritariamente agricultores, puderam assim ver esclarecidas todas as dúvidas acerca das boas práticas agrícolas e ambientais, bem como os constrangimentos legais associados à utilização das Lamas na actividade agrícola.