CÂMARA MUNICIPAL REFORÇA INVESTIMENTO EM AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
A Câmara Municipal da Murtosa tomou a decisão de reforçar o investimento nas famílias Murtoseiras, no que concerne ao esforço financeiro associado ao percurso escolar das nossas crianças e jovens, extravasando as suas competências em matéria de ação social escolar e estendendo os apoios a ciclos de ensino que não estão sob a sua alçada.
Assim, no ano letivo 2017/2018, o Município atribuirá a todos os alunos do 2º ciclo (5º e 6º anos), um auxílio económico de 60€, sendo 30€ destinados a comparticipar a aquisição de manuais e cadernos de atividades e 30€ para a aquisição de material escolar.
Relativamente ao 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos), a Câmara Municipal atribuirá, a todos os alunos, um apoio de 70€, sendo 40€ destinados a comparticipar a aquisição de manuais e cadernos de atividades e 30€ para a aquisição de material escolar.
A universalização do apoio à aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar, a todos os alunos, independentemente do escalão de abono de família, será alargada, também ao primeiro ciclo (1º ao 4º ano), através da atribuição de auxílio económico no valor de 60€, a todos os alunos, para aquisição de cadernos de atividades e material escolar.
Recorde-se que o Município instituiu, de há dois anos a esta parte, a atribuição de um bolsa de estudo de 400€ anuais a todos os alunos Murtoseiros que frequentem o ensino secundário na Escola Padre António Morais da Fonseca, uma medida que tem a pretensão de constituir um mecanismo de discriminação positiva para os jovens que decidam prosseguir os estudos secundários no seu próprio concelho.
Os alunos carenciados do concelho que frequentem o ensino superior podem, igualmente, beneficiar de uma bolsa de estudo atribuída pelo Município, que ronda os 1100 euros anuais.
Os apoios financeiros atrás elencados representarão, no próximo ano letivo, um investimento estimado, por parte da autarquia, de cerca de 85.000 euros.
Recorde-se que a ação social escolar do Município estende-se, igualmente, a outros domínios, como é o caso da componente de apoio à família, para as crianças do pré-escolar, consubstanciada no serviço de prolongamento de horário e na comparticipação das refeições escolares (100% no caso dos alunos com escalão A e 50% para as crianças que beneficiem de escalão B); do serviço de refeições para os alunos que frequentam o 1º ciclo, com comparticipações de 100% do valor da refeição para os alunos que usufruem do escalão A e 50% para os alunos que têm escalão B. O investimento associado ao serviço de refeições do pré-escolar e 1º ciclo, ascenderá a mais de 62.000€.
A autarquia assume, igualmente, de forma integral, os custos com transportes escolares, a todos os alunos que sejam elegíveis para receber esse apoio, em todos os ciclos de ensino, prevendo-se um investimento, nesta área, de quase 50.000 euros.
O regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário no Concelho da Murtosa contempla, igualmente, benefícios em termos de ação social escolar, sendo que, no ano letivo anterior, no que concerne a esta área, o Município atribuiu apoios que ascenderam a mais de 6.000 euros.
Em suma, no ano letivo 2017/2018, o Município da Murtosa prevê investir nas famílias Murtoseiras, em ação social escolar, mais de 200.000 euros.
Mais informações poderão ser obtidas junto dos Serviços Municipais.