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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)682
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Alvará Sanitário2028
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio6934
Bolsas de Estudo580
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Cartão Municipal do Idoso7400
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Cemitérios6766
Diversos8798
Divertimentos em Lugares Públicos3216
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Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços1266
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos4286
Licença Especial de Ruído1266
Máquinas de Diversão4415
Mercados e Feiras4819
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública4483
Publicidade4228
Recintos Improvisados8770
Recintos Itinerantes8162
Recolha de "Monos"2373
Registo de Editais8968
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4549
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)7775
Venda Ambulante2524
Venda Ambulante de Peixe1189
Editais4251
Normas e Regulamentos2574
Obras Particulares2007
Assuntos4040
Requerimentos523
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 44394
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas5733
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços6030
Regulamentos5122
Planeamento e Ordenamento do Território9086
Recursos Humanos6928
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico356
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional3257
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil893
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PANDEMIA DE COVID-19 – INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO
Dados atualizados pelo ACES Baixo Vouga, 03/12/2020 | 18H32
Segundo os dados fornecidos pelo ACES Baixo Vouga, em atualização, existem, neste momento, 41 casos ativos de infeção por covid-19, menos 11 do que os registados no boletim anterior. Há a registar, infelizmente, mais um óbito.
Relativamente à informação anterior, aumentou o número de recuperados (141 para 154), tendo aumentado o número acumulado de infeções (197 para 200). Aumentou o número de óbitos (4 para 5).
RESTRIÇÕES ASSOCIADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Concelho da Murtosa integra o conjunto de municípios considerados de risco muito elevado.
Lembre-se que a sua ação individual é fundamental para o sucesso comum, em particular neste período pandémico. Cumpra sempre as determinações da DGS, nomeadamente no que diz respeito ao uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social.
Murtosa, 3 de dezembro de 2020
O Presidente da CMPC da Murtosa
Joaquim Baptista
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