8685
O Município225
Câmara Municipal3220
Composição6793
Calendário das Reuniões9866
Documentação1000
Atas4072
Plano e Orçamento8350
Prestação de Contas5434
Apoio ao Associativismo666
Delegações de Competências7463
Recursos Humanos7365
Estrutura Orgânica3832
Mapa de Pessoal7988
Balanço Social348
Concursos566
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos4979
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8390
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3057
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal9247
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social3273
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia8453
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3349
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica323
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6311
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente4324
Mobilidade Intercarreiras8566
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8978
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7641
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito1929
SIADAP8588
Valorização da Carreira de Técnico Superior9011
Acumulação de Funções2617
Despachos de Nomeação2599
Inventário e Cadastro474
Normas e Regulamentos565
Código de Conduta e Ética2891
Transparência9712
Assembleia Municipal6672
Juntas de Freguesia6391
BUPi - Balcão Único do Prédio4721
Eleições Legislativas 20252970
Eleições Autárquicas 20257409
Eleições Presidenciais 20265228
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio4296
Viver na Murtosa6898
Notícias8007
A Murtosa945
Dados Estatísticos6678
Ação Social5910
Ambiente e Sustentabilidade5518
Cultura179
Desporto e Tempos Livres3739
Educação4102
Investimento e Empreendedorismo7209
Obras e Projetos3599
Planeamento e Ordenamento do Território2179
Gestão Urbanística4596
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2071
Planos Municipais de Ordenamento do Território5407
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281810
Sistemas de Informação Geográfica6762
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7093
RN (Rede Natura 2000)5724
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8508
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8689
POC (Ovar - Marinha Grande)2451
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1751
PNA (Plano Nacional da Água)6255
PIOT (Ria de Aveiro)7283
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8794
Reabilitação e Revitalização Urbana9839
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Trânsito e Mobilidade Urbana4503
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O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade invisível e silenciada, que persiste, em muitas situações que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, levou o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de novembro como o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assumindo com esta iniciativa:
- Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
- Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
- Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.
Enquanto sociedade civil, bem como organismos / entidades / Instituições, com responsabilidades acrescidas, tenhamos como Propósito uma atitude proativa para a criação de mecanismo de prevenção que consigam fazer com que o abuso sexual de crianças e jovens não sejam para elas um segredo … mas sim, a necessidade de serem protegidas de quem as torna vítimas deste “látego” que condiciona a história da sua vida, obrigando-as muitas vezes a permanecerem num Sereno Desespero.
“Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças “ que seja uma MISSÃO para fazer com que as nossas crianças e jovens desenvolvam uma visão de um futuro PODEROSO.
A CPCJ da Murtosa com o apoio do Município, do Agrupamento de Escolas da Murtosa e IPSS locais com respostas na área da infância, não ficam indiferentes a esta efeméride, propondo a visualização de um vídeo pedagógico sobre a temática em causa bem como a Convenção de Lanzarote, através das seguintes hiperligações (Links):