2738
O Município6784
Câmara Municipal4332
Composição9637
Calendário das Reuniões9628
Documentação8453
Atas9207
Plano e Orçamento4047
Prestação de Contas1568
Apoio ao Associativismo3746
Delegações de Competências5182
Recursos Humanos8757
Estrutura Orgânica462
Mapa de Pessoal2318
Balanço Social5104
Concursos803
Procedimentos Concluídos5600
Mobilidade Intercarreiras5887
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7998
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito1812
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase1109
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente6352
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica3647
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3017
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5561
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil5049
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal8485
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social1585
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2087
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6825
Procedimentos a Decorrer111
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5198
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais3647
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos6889
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico1412
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional9384
SIADAP4233
Valorização da Carreira de Técnico Superior6502
Acumulação de Funções9515
Despachos de Nomeação9768
Inventário e Cadastro8673
Normas e Regulamentos2045
Código de Conduta e Ética3065
Transparência5581
Assembleia Municipal933
Juntas de Freguesia4351
BUPi - Balcão Único do Prédio8800
Eleições Legislativas 20257080
Eleições Autárquicas 20259048
Eleições Presidenciais 20262764
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6360
Viver na Murtosa5298
Notícias988
A Murtosa7254
Dados Estatísticos9403
Ação Social2554
Ambiente e Sustentabilidade9152
Cultura1572
Desporto e Tempos Livres715
Educação7495
Investimento e Empreendedorismo3631
Obras e Projetos7664
Planeamento e Ordenamento do Território2239
Gestão Urbanística6323
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8791
Planos Municipais de Ordenamento do Território6135
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20286366
Sistemas de Informação Geográfica4384
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território585
RN (Rede Natura 2000)9058
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2139
PRN (Plano Rodoviário Nacional)62
POC (Ovar - Marinha Grande)6404
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8253
PNA (Plano Nacional da Água)8608
PIOT (Ria de Aveiro)3833
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4198
Reabilitação e Revitalização Urbana9956
Perguntas Frequentes4843
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Trânsito e Mobilidade Urbana7298
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O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade invisível e silenciada, que persiste, em muitas situações que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, levou o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de novembro como o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assumindo com esta iniciativa:
- Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
- Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
- Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.
Enquanto sociedade civil, bem como organismos / entidades / Instituições, com responsabilidades acrescidas, tenhamos como Propósito uma atitude proativa para a criação de mecanismo de prevenção que consigam fazer com que o abuso sexual de crianças e jovens não sejam para elas um segredo … mas sim, a necessidade de serem protegidas de quem as torna vítimas deste “látego” que condiciona a história da sua vida, obrigando-as muitas vezes a permanecerem num Sereno Desespero.
“Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças “ que seja uma MISSÃO para fazer com que as nossas crianças e jovens desenvolvam uma visão de um futuro PODEROSO.
A CPCJ da Murtosa com o apoio do Município, do Agrupamento de Escolas da Murtosa e IPSS locais com respostas na área da infância, não ficam indiferentes a esta efeméride, propondo a visualização de um vídeo pedagógico sobre a temática em causa bem como a Convenção de Lanzarote, através das seguintes hiperligações (Links):