6547
O Município810
Câmara Municipal2013
Composição5584
Calendário das Reuniões2178
Documentação341
Atas1862
Plano e Orçamento8872
Prestação de Contas4654
Apoio ao Associativismo8455
Delegações de Competências7319
Recursos Humanos5024
Estrutura Orgânica7535
Mapa de Pessoal6763
Balanço Social2494
Concursos6580
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos5992
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4455
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3043
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2123
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5153
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3091
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7780
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica5708
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4225
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente2540
Mobilidade Intercarreiras4404
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2633
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1674
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5999
SIADAP400
Valorização da Carreira de Técnico Superior1286
Acumulação de Funções5151
Despachos de Nomeação3546
Inventário e Cadastro7103
Normas e Regulamentos4613
Código de Conduta e Ética5934
Transparência9683
Assembleia Municipal20
Juntas de Freguesia5403
BUPi - Balcão Único do Prédio6842
Eleições Legislativas 20251375
Eleições Autárquicas 20251949
Eleições Presidenciais 20268618
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio5645
Viver na Murtosa5808
Notícias3423
A Murtosa5662
Dados Estatísticos1133
Ação Social9807
Ambiente e Sustentabilidade7388
Cultura1155
Desporto e Tempos Livres5833
Educação1756
Investimento e Empreendedorismo2316
Obras e Projetos6036
Planeamento e Ordenamento do Território3639
Gestão Urbanística1638
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4543
Planos Municipais de Ordenamento do Território4336
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287566
Sistemas de Informação Geográfica3138
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6104
RN (Rede Natura 2000)2163
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5838
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4387
POC (Ovar - Marinha Grande)8956
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3736
PNA (Plano Nacional da Água)664
PIOT (Ria de Aveiro)8818
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1033
Reabilitação e Revitalização Urbana3701
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Hoje 20 de novembro de 2020 celebra-se o 32º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.