7571
O Município4987
Câmara Municipal6479
Composição7012
Calendário das Reuniões2088
Documentação5335
Atas702
Plano e Orçamento3698
Prestação de Contas3637
Apoio ao Associativismo3261
Delegações de Competências5274
Recursos Humanos1314
Estrutura Orgânica6473
Mapa de Pessoal7936
Balanço Social4063
Concursos5529
Procedimentos Concluídos4063
Mobilidade Intercarreiras4606
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia251
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito9391
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7720
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7835
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6862
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8575
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3644
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7200
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1774
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social6067
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3741
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais5134
Procedimentos a Decorrer9385
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil2130
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais6423
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos2019
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico8084
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional2816
SIADAP680
Valorização da Carreira de Técnico Superior1861
Acumulação de Funções1057
Despachos de Nomeação5601
Inventário e Cadastro169
Normas e Regulamentos2247
Código de Conduta e Ética4026
Transparência4268
Assembleia Municipal9510
Juntas de Freguesia3593
BUPi - Balcão Único do Prédio231
Eleições Legislativas 20258824
Eleições Autárquicas 20255560
Eleições Presidenciais 20265848
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio3657
Viver na Murtosa6126
Notícias803
A Murtosa155
Dados Estatísticos8409
Ação Social3835
Ambiente e Sustentabilidade9440
Cultura9626
Desporto e Tempos Livres555
Educação3189
Investimento e Empreendedorismo7811
Obras e Projetos4908
Planeamento e Ordenamento do Território9690
Gestão Urbanística8475
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8935
Planos Municipais de Ordenamento do Território1081
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287504
Sistemas de Informação Geográfica6629
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6967
RN (Rede Natura 2000)5770
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5948
PRN (Plano Rodoviário Nacional)751
POC (Ovar - Marinha Grande)9781
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8194
PNA (Plano Nacional da Água)7969
PIOT (Ria de Aveiro)5852
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4654
Reabilitação e Revitalização Urbana3086
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Hoje 20 de novembro de 2020 celebra-se o 32º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.