9601
O Município2662
Câmara Municipal2630
Composição8821
Calendário das Reuniões3319
Documentação1338
Atas9526
Plano e Orçamento4837
Prestação de Contas949
Apoio ao Associativismo8183
Delegações de Competências8396
Recursos Humanos6916
Estrutura Orgânica7004
Mapa de Pessoal3370
Balanço Social9126
Concursos1592
Procedimentos Concluídos3110
Mobilidade Intercarreiras5356
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia925
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5734
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8489
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8992
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica8406
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau353
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8802
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7673
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5346
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4543
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia1349
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9601
Procedimentos a Decorrer3107
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil3967
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais3968
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos3928
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico4050
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional3133
SIADAP7548
Valorização da Carreira de Técnico Superior9065
Acumulação de Funções5697
Despachos de Nomeação5169
Inventário e Cadastro525
Normas e Regulamentos2463
Código de Conduta e Ética900
Transparência3204
Assembleia Municipal3915
Juntas de Freguesia3951
BUPi - Balcão Único do Prédio1162
Eleições Legislativas 2025362
Eleições Autárquicas 20256006
Eleições Presidenciais 2026253
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio7808
Viver na Murtosa7538
Notícias3679
A Murtosa4532
Dados Estatísticos8821
Ação Social663
Ambiente e Sustentabilidade6988
Cultura7607
Desporto e Tempos Livres3495
Educação9925
Investimento e Empreendedorismo9737
Obras e Projetos4612
Planeamento e Ordenamento do Território7769
Gestão Urbanística875
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5606
Planos Municipais de Ordenamento do Território8070
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028547
Sistemas de Informação Geográfica2031
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6963
RN (Rede Natura 2000)9936
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9948
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8000
POC (Ovar - Marinha Grande)9461
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6425
PNA (Plano Nacional da Água)2486
PIOT (Ria de Aveiro)8617
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6967
Reabilitação e Revitalização Urbana8326
Perguntas Frequentes4001
Proteção Civil5586
Saúde4504
Trânsito e Mobilidade Urbana7422
Smart City6719
Contactos do Município500
Contactos Úteis6851
Newsletters7131
Conhecer a Murtosa5796
Balcão OnlineHoje, dia 20 de novembro de 2024, celebra-se o 35º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
Assim à semelhança dos anos transatos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
As nossas crianças expressaram-se, como cidadãos de direitos, através de desenhos e palavras, que podem ser apreciados nesta publicação e, ao vivo, no Arquivo Municipal da Murtosa, nos dias úteis da semana, até ao dia 27 de novembro, das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 17H00.