1962
O Município1782
Câmara Municipal9943
Composição8891
Calendário das Reuniões5677
Documentação1682
Atas9314
Plano e Orçamento5591
Prestação de Contas6581
Apoio ao Associativismo3864
Delegações de Competências458
Recursos Humanos9478
Estrutura Orgânica2456
Mapa de Pessoal2521
Balanço Social1505
Concursos9331
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos114
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1460
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil958
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal3941
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social3888
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia8304
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau1249
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica5768
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9214
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente6564
Mobilidade Intercarreiras3239
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3426
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia9512
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito4713
SIADAP89
Valorização da Carreira de Técnico Superior3596
Acumulação de Funções2312
Despachos de Nomeação6251
Inventário e Cadastro1738
Normas e Regulamentos2556
Código de Conduta e Ética728
Transparência2815
Assembleia Municipal6986
Juntas de Freguesia5244
BUPi - Balcão Único do Prédio9502
Eleições Legislativas 20257620
Eleições Autárquicas 20259136
Eleições Presidenciais 20266264
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio7893
Viver na Murtosa3536
Notícias3191
A Murtosa7629
Dados Estatísticos5136
Ação Social2140
Ambiente e Sustentabilidade6853
Cultura878
Desporto e Tempos Livres5350
Educação9385
Investimento e Empreendedorismo5993
Obras e Projetos194
Planeamento e Ordenamento do Território4139
Gestão Urbanística212
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1064
Planos Municipais de Ordenamento do Território4843
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287997
Sistemas de Informação Geográfica4239
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6861
RN (Rede Natura 2000)2104
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8905
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6379
POC (Ovar - Marinha Grande)370
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6890
PNA (Plano Nacional da Água)9123
PIOT (Ria de Aveiro)3982
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8997
Reabilitação e Revitalização Urbana1090
Perguntas Frequentes5061
Proteção Civil64
Saúde7350
Trânsito e Mobilidade Urbana953
Smart City3003
Contactos do Município3186
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Newsletters9735
Conhecer a Murtosa9877
Balcão OnlineHoje, dia 20 de novembro de 2024, celebra-se o 35º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
Assim à semelhança dos anos transatos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
As nossas crianças expressaram-se, como cidadãos de direitos, através de desenhos e palavras, que podem ser apreciados nesta publicação e, ao vivo, no Arquivo Municipal da Murtosa, nos dias úteis da semana, até ao dia 27 de novembro, das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 17H00.