7725
O Município1308
Câmara Municipal162
Composição5473
Calendário das Reuniões9154
Documentação1112
Atas1486
Plano e Orçamento1490
Prestação de Contas2394
Apoio ao Associativismo1751
Delegações de Competências5142
Recursos Humanos4055
Estrutura Orgânica142
Mapa de Pessoal2837
Balanço Social5644
Concursos5010
Procedimentos Concluídos3930
Mobilidade Intercarreiras9943
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1732
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5638
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5390
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente2757
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica8935
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau2790
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia6758
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3767
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4375
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social3210
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2842
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9128
Procedimentos a Decorrer5402
SIADAP5669
Valorização da Carreira de Técnico Superior8751
Acumulação de Funções6283
Despachos de Nomeação5645
Inventário e Cadastro3926
Normas e Regulamentos9941
Código de Conduta e Ética7127
Transparência8554
Assembleia Municipal2499
Juntas de Freguesia3753
BUPi - Balcão Único do Prédio3161
Eleições Legislativas 20253910
Eleições Autárquicas 20252441
Eleições Presidenciais 2026802
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio9915
Viver na Murtosa7096
Notícias3047
A Murtosa9686
Dados Estatísticos5918
Ação Social9227
Ambiente e Sustentabilidade4521
Cultura142
Desporto e Tempos Livres9226
Educação6630
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Obras e Projetos7062
Planeamento e Ordenamento do Território9239
Gestão Urbanística9636
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Planos Municipais de Ordenamento do Território8476
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028356
Sistemas de Informação Geográfica2947
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4339
RN (Rede Natura 2000)7556
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PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4867
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Conhecer a Murtosa1943
Balcão OnlineHoje, dia 20 de novembro de 2024, celebra-se o 35º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
Assim à semelhança dos anos transatos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
As nossas crianças expressaram-se, como cidadãos de direitos, através de desenhos e palavras, que podem ser apreciados nesta publicação e, ao vivo, no Arquivo Municipal da Murtosa, nos dias úteis da semana, até ao dia 27 de novembro, das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 17H00.