4070
O Município5153
Câmara Municipal6255
Composição1876
Calendário das Reuniões9818
Documentação6271
Atas559
Plano e Orçamento1116
Prestação de Contas1045
Apoio ao Associativismo4127
Delegações de Competências2362
Recursos Humanos8150
Estrutura Orgânica3024
Mapa de Pessoal1828
Balanço Social3149
Concursos6624
Procedimentos Concluídos3133
Mobilidade Intercarreiras3956
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7809
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5523
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2770
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente4360
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7902
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7521
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3835
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8976
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4542
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8696
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9844
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9372
Procedimentos a Decorrer6966
SIADAP2193
Valorização da Carreira de Técnico Superior3947
Acumulação de Funções4480
Despachos de Nomeação470
Inventário e Cadastro4607
Normas e Regulamentos4878
Código de Conduta e Ética3766
Transparência3827
Assembleia Municipal1840
Juntas de Freguesia8052
BUPi - Balcão Único do Prédio5330
Eleições Legislativas 20251582
Eleições Autárquicas 2025976
Eleições Presidenciais 20261011
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio9814
Viver na Murtosa2834
Notícias9972
A Murtosa3899
Dados Estatísticos8318
Ação Social8202
Ambiente e Sustentabilidade9603
Cultura8306
Desporto e Tempos Livres2692
Educação8334
Investimento e Empreendedorismo4698
Obras e Projetos7820
Planeamento e Ordenamento do Território6793
Gestão Urbanística1686
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8871
Planos Municipais de Ordenamento do Território2255
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028747
Sistemas de Informação Geográfica6987
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4868
RN (Rede Natura 2000)5414
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4444
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5533
POC (Ovar - Marinha Grande)5023
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)620
PNA (Plano Nacional da Água)602
PIOT (Ria de Aveiro)9836
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8421
Reabilitação e Revitalização Urbana3917
Perguntas Frequentes8497
Proteção Civil4421
Saúde8106
Trânsito e Mobilidade Urbana1960
Smart City1381
Contactos do Município490
Contactos Úteis6800
Newsletters5538
Conhecer a Murtosa154
Balcão OnlineNo âmbito da estratégia, estabelecida pelo Município da Murtosa, de apoiar tecnicamente os particulares e instituições do concelho no trato burocrático de licenciamento de novos barcos moliceiros, teve lugar, nos Paços do Município, na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2025, a assinatura formal dos protocolos de colaboração entre a autarquia, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista, e os construtores José Caravela Vieira (Rito) e Domingos Campos (Mole), para a construção de duas novas embarcações tradicionais.
Pelos presentes protocolos, o Município da Murtosa, para além de instruir os pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, junto da DGRM, irá acompanhar todo o processo de construção dos moliceiros, apoiando logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade.
Recorde-se que o Município da Murtosa, consciente de que a complexidade do processo de licenciamento, que obrigaria ao recurso, por parte dos particulares, de consultoria técnica especializada, seria um óbice significativo à desejável construção de novas embarcações desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento, vulgo réplica, permitindo, a todos aqueles que pretendam construir um moliceiro tradicional uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.
Esta medida visa fomentar a preservação da icónica embarcação da Ria de Aveiro, que tem na Murtosa a sua pátria, através do incremento do número de moliceiros tradicionais, numa altura em que a Região de Aveiro aguarda a decisão, por parte da UNESCO, da classificação do barco moliceiro e da carpintaria naval tradicional como Património Cultural Imaterial da Humanidade, pronúncia que acontecerá, previsivelmente, no segundo semestre deste ano.