997
O Município2288
Câmara Municipal1682
Composição2488
Calendário das Reuniões248
Documentação7610
Atas2322
Plano e Orçamento9216
Prestação de Contas8027
Apoio ao Associativismo8655
Delegações de Competências2176
Recursos Humanos731
Estrutura Orgânica3410
Mapa de Pessoal195
Balanço Social515
Concursos7975
Procedimentos Concluídos8806
Mobilidade Intercarreiras1057
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1186
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2179
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2634
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3788
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica806
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau988
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1085
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7524
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4545
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8708
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9487
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais2236
Procedimentos a Decorrer3356
SIADAP5211
Valorização da Carreira de Técnico Superior9814
Acumulação de Funções99
Despachos de Nomeação8858
Inventário e Cadastro5328
Normas e Regulamentos6730
Código de Conduta e Ética4149
Transparência3767
Assembleia Municipal7622
Juntas de Freguesia3448
BUPi - Balcão Único do Prédio721
Eleições Legislativas 20253555
Eleições Autárquicas 20256991
Eleições Presidenciais 20262094
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio2520
Viver na Murtosa9837
Notícias79
A Murtosa3004
Dados Estatísticos5821
Ação Social1433
Ambiente e Sustentabilidade9963
Cultura2667
Desporto e Tempos Livres6829
Educação7395
Investimento e Empreendedorismo5933
Obras e Projetos6575
Planeamento e Ordenamento do Território3837
Gestão Urbanística2887
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3689
Planos Municipais de Ordenamento do Território8742
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282202
Sistemas de Informação Geográfica3389
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2292
RN (Rede Natura 2000)5193
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3242
PRN (Plano Rodoviário Nacional)1681
POC (Ovar - Marinha Grande)6455
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2468
PNA (Plano Nacional da Água)1568
PIOT (Ria de Aveiro)3115
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8234
Reabilitação e Revitalização Urbana2821
Perguntas Frequentes570
Proteção Civil4231
Saúde9350
Trânsito e Mobilidade Urbana5180
Smart City5848
Contactos do Município9159
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Conhecer a Murtosa7630
Balcão OnlineNo âmbito da estratégia, estabelecida pelo Município da Murtosa, de apoiar tecnicamente os particulares e instituições do concelho no trato burocrático de licenciamento de novos barcos moliceiros, teve lugar, nos Paços do Município, na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2025, a assinatura formal dos protocolos de colaboração entre a autarquia, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista, e os construtores José Caravela Vieira (Rito) e Domingos Campos (Mole), para a construção de duas novas embarcações tradicionais.
Pelos presentes protocolos, o Município da Murtosa, para além de instruir os pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, junto da DGRM, irá acompanhar todo o processo de construção dos moliceiros, apoiando logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade.
Recorde-se que o Município da Murtosa, consciente de que a complexidade do processo de licenciamento, que obrigaria ao recurso, por parte dos particulares, de consultoria técnica especializada, seria um óbice significativo à desejável construção de novas embarcações desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento, vulgo réplica, permitindo, a todos aqueles que pretendam construir um moliceiro tradicional uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.
Esta medida visa fomentar a preservação da icónica embarcação da Ria de Aveiro, que tem na Murtosa a sua pátria, através do incremento do número de moliceiros tradicionais, numa altura em que a Região de Aveiro aguarda a decisão, por parte da UNESCO, da classificação do barco moliceiro e da carpintaria naval tradicional como Património Cultural Imaterial da Humanidade, pronúncia que acontecerá, previsivelmente, no segundo semestre deste ano.