9857
O Município3728
Câmara Municipal4496
Composição6312
Calendário das Reuniões6877
Documentação618
Atas9674
Plano e Orçamento9916
Prestação de Contas7170
Apoio ao Associativismo9460
Delegações de Competências1825
Recursos Humanos5790
Estrutura Orgânica5606
Mapa de Pessoal7161
Balanço Social6685
Concursos9391
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos1839
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia7359
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil2174
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5135
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2100
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4989
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3443
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica5353
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6801
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1948
Mobilidade Intercarreiras2681
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8304
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5122
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6978
SIADAP4888
Valorização da Carreira de Técnico Superior935
Acumulação de Funções6890
Despachos de Nomeação9589
Inventário e Cadastro1431
Normas e Regulamentos169
Código de Conduta e Ética78
Transparência2937
Assembleia Municipal8185
Juntas de Freguesia900
BUPi - Balcão Único do Prédio4422
Eleições Legislativas 20252771
Eleições Autárquicas 2025246
Eleições Presidenciais 20265312
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6394
Viver na Murtosa9822
Notícias1312
A Murtosa3732
Dados Estatísticos4661
Ação Social5341
Ambiente e Sustentabilidade1665
Cultura5671
Desporto e Tempos Livres2560
Educação3294
Investimento e Empreendedorismo2656
Obras e Projetos3766
Planeamento e Ordenamento do Território6500
Gestão Urbanística6029
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4267
Planos Municipais de Ordenamento do Território2411
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285770
Sistemas de Informação Geográfica9165
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1161
RN (Rede Natura 2000)9683
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3350
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3840
POC (Ovar - Marinha Grande)6210
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8485
PNA (Plano Nacional da Água)6649
PIOT (Ria de Aveiro)889
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1750
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Trânsito e Mobilidade Urbana6378
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Conhecer a Murtosa5948
Balcão OnlineNo âmbito da estratégia, estabelecida pelo Município da Murtosa, de apoiar tecnicamente os particulares e instituições do concelho no trato burocrático de licenciamento de novos barcos moliceiros, teve lugar, nos Paços do Município, na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2025, a assinatura formal dos protocolos de colaboração entre a autarquia, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista, e os construtores José Caravela Vieira (Rito) e Domingos Campos (Mole), para a construção de duas novas embarcações tradicionais.
Pelos presentes protocolos, o Município da Murtosa, para além de instruir os pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, junto da DGRM, irá acompanhar todo o processo de construção dos moliceiros, apoiando logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade.
Recorde-se que o Município da Murtosa, consciente de que a complexidade do processo de licenciamento, que obrigaria ao recurso, por parte dos particulares, de consultoria técnica especializada, seria um óbice significativo à desejável construção de novas embarcações desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento, vulgo réplica, permitindo, a todos aqueles que pretendam construir um moliceiro tradicional uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.
Esta medida visa fomentar a preservação da icónica embarcação da Ria de Aveiro, que tem na Murtosa a sua pátria, através do incremento do número de moliceiros tradicionais, numa altura em que a Região de Aveiro aguarda a decisão, por parte da UNESCO, da classificação do barco moliceiro e da carpintaria naval tradicional como Património Cultural Imaterial da Humanidade, pronúncia que acontecerá, previsivelmente, no segundo semestre deste ano.