650
O Município6604
Câmara Municipal9545
Composição4214
Calendário das Reuniões8327
Documentação8877
Atas1701
Plano e Orçamento6490
Prestação de Contas5224
Apoio ao Associativismo8583
Delegações de Competências5315
Recursos Humanos9207
Estrutura Orgânica3621
Mapa de Pessoal1079
Balanço Social9502
Concursos4723
Procedimentos Concluídos882
Mobilidade Intercarreiras78
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia3907
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3837
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase149
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1129
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica3956
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau9678
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8110
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1753
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5547
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4988
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia373
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9185
Procedimentos a Decorrer7547
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil4436
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8750
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos7745
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico3038
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional392
SIADAP5931
Valorização da Carreira de Técnico Superior2088
Acumulação de Funções3387
Despachos de Nomeação1412
Inventário e Cadastro284
Normas e Regulamentos7348
Código de Conduta e Ética2351
Transparência8292
Assembleia Municipal6961
Juntas de Freguesia8335
BUPi - Balcão Único do Prédio829
Eleições Legislativas 20257053
Eleições Autárquicas 20253060
Eleições Presidenciais 20267359
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio3484
Viver na Murtosa9765
Notícias9411
A Murtosa3538
Dados Estatísticos4318
Ação Social7577
Ambiente e Sustentabilidade3264
Cultura5081
Desporto e Tempos Livres9372
Educação4630
Investimento e Empreendedorismo6398
Obras e Projetos3613
Planeamento e Ordenamento do Território4965
Gestão Urbanística3675
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4762
Planos Municipais de Ordenamento do Território7855
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289719
Sistemas de Informação Geográfica1100
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6917
RN (Rede Natura 2000)642
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3881
PRN (Plano Rodoviário Nacional)1333
POC (Ovar - Marinha Grande)4288
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8285
PNA (Plano Nacional da Água)8074
PIOT (Ria de Aveiro)1301
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2503
Reabilitação e Revitalização Urbana5058
Perguntas Frequentes5918
Proteção Civil2991
Saúde5443
Trânsito e Mobilidade Urbana958
Smart City8123
Contactos do Município6708
Contactos Úteis8233
Newsletters8860
Conhecer a Murtosa1013
Balcão OnlineNo âmbito da estratégia, estabelecida pelo Município da Murtosa, de apoiar tecnicamente os particulares e instituições do concelho no trato burocrático de licenciamento de novos barcos moliceiros, teve lugar, nos Paços do Município, na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2025, a assinatura formal dos protocolos de colaboração entre a autarquia, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista, e os construtores José Caravela Vieira (Rito) e Domingos Campos (Mole), para a construção de duas novas embarcações tradicionais.
Pelos presentes protocolos, o Município da Murtosa, para além de instruir os pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, junto da DGRM, irá acompanhar todo o processo de construção dos moliceiros, apoiando logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade.
Recorde-se que o Município da Murtosa, consciente de que a complexidade do processo de licenciamento, que obrigaria ao recurso, por parte dos particulares, de consultoria técnica especializada, seria um óbice significativo à desejável construção de novas embarcações desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento, vulgo réplica, permitindo, a todos aqueles que pretendam construir um moliceiro tradicional uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.
Esta medida visa fomentar a preservação da icónica embarcação da Ria de Aveiro, que tem na Murtosa a sua pátria, através do incremento do número de moliceiros tradicionais, numa altura em que a Região de Aveiro aguarda a decisão, por parte da UNESCO, da classificação do barco moliceiro e da carpintaria naval tradicional como Património Cultural Imaterial da Humanidade, pronúncia que acontecerá, previsivelmente, no segundo semestre deste ano.