1346
O Município6805
Câmara Municipal165
Composição7309
Calendário das Reuniões2693
Documentação3060
Atas177
Plano e Orçamento9356
Prestação de Contas2459
Apoio ao Associativismo8719
Delegações de Competências6704
Recursos Humanos3528
Estrutura Orgânica3626
Mapa de Pessoal6229
Balanço Social8503
Concursos6905
Procedimentos Concluídos4736
Mobilidade Intercarreiras4093
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia633
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8078
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7172
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3327
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica8460
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau399
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia26
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1609
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal219
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social6254
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia978
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3177
Procedimentos a Decorrer7091
SIADAP3102
Valorização da Carreira de Técnico Superior3215
Acumulação de Funções4622
Despachos de Nomeação9511
Inventário e Cadastro6227
Normas e Regulamentos2502
Código de Conduta e Ética3458
Transparência9268
Assembleia Municipal6957
Juntas de Freguesia9050
BUPi - Balcão Único do Prédio2067
Eleições Legislativas 2025660
Eleições Autárquicas 20256467
Eleições Presidenciais 20261208
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6974
Viver na Murtosa5596
Notícias7519
A Murtosa4089
Dados Estatísticos7480
Ação Social8181
Ambiente e Sustentabilidade7776
Cultura9274
Desporto e Tempos Livres9408
Educação5809
Investimento e Empreendedorismo5405
Obras e Projetos5325
Planeamento e Ordenamento do Território6590
Gestão Urbanística4311
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3062
Planos Municipais de Ordenamento do Território6216
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287669
Sistemas de Informação Geográfica4741
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4005
RN (Rede Natura 2000)8027
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6443
PRN (Plano Rodoviário Nacional)408
POC (Ovar - Marinha Grande)570
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6589
PNA (Plano Nacional da Água)6633
PIOT (Ria de Aveiro)8822
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3986
Reabilitação e Revitalização Urbana3154
Perguntas Frequentes4227
Proteção Civil9691
Saúde4940
Trânsito e Mobilidade Urbana2278
Smart City1078
Contactos do Município6516
Contactos Úteis8488
Newsletters4868
Conhecer a Murtosa4823
Balcão OnlineA Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) acaba de publicar o Edital 29 que estabelece medidas de controlo e prevenção relativas à Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP). Este edital surge no contexto da crescente preocupação com a propagação da doença, que pode ter um impacto significativo na saúde avícola e na segurança alimentar.
Desde o início do outono de 2024 foram detetados em Portugal 3 casos de infeção por vírus da GAAP em aves selvagens e desde o início de janeiro de 2025 foram confirmados quatro focos desta doença em aves domésticas: uma dos quais localizada na freguesia de Angeja, concelho de Albergaria-a-Velha.
Na sequência da deteção destes focos foram definidas zonas de restrição sanitária de acordo com o disposto na legislação em vigor: uma zona de proteção e uma zona de vigilância, abrangendo, respetivamente, raios de 3 e 10 km centrados no estabelecimento afetado.
No distrito de Aveiro, para além de Albergaria-a-Velha, e pela proximidade a este concelho, os municípios de Aveiro, Estarreja e Murtosa estão inseridos nas zonas de proteção e de vigilância, estando em vigor medidas de restrição até dia 1 de março. A Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Centro está a operacionalizar as medidas de controlo e erradicação. Consulte aqui as regras em vigor durante este período.
Se é detentor de uma capoeira doméstica, deve cumprir as regras de biossegurança, nomeadamente evitar o contacto entre aves domésticas e selvagens, boa higiene dos materiais, equipamentos e locais onde são mantidas aves domésticas.
Saiba como Prevenir a gripe aviária na sua capoeira com medidas simples e acessíveis. Consulte ainda o Cartaz da DGAV e o Folheto informativo sobre a gripe aviária.
Mais informações sobre a gripe aviária podem ser consultadas no Portal da DGAV, incluindo um Vídeo sobre prevenção e biossegurança.