1255
O Município651
Câmara Municipal4007
Composição5078
Calendário das Reuniões860
Documentação4758
Atas8845
Plano e Orçamento8476
Prestação de Contas9369
Apoio ao Associativismo8272
Delegações de Competências2038
Recursos Humanos4493
Estrutura Orgânica6500
Mapa de Pessoal6395
Balanço Social4799
Concursos4367
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos362
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3987
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil823
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal6858
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social3662
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3130
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau1029
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica9734
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9527
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente9833
Mobilidade Intercarreiras7088
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase6592
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia9882
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2536
SIADAP9759
Valorização da Carreira de Técnico Superior5045
Acumulação de Funções9499
Despachos de Nomeação2049
Inventário e Cadastro7647
Normas e Regulamentos3646
Código de Conduta e Ética3142
Transparência7131
Assembleia Municipal9085
Juntas de Freguesia3540
BUPi - Balcão Único do Prédio4549
Eleições Legislativas 20251390
Eleições Autárquicas 20256664
Eleições Presidenciais 20262448
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio7256
Viver na Murtosa1776
Notícias8545
A Murtosa367
Dados Estatísticos9504
Ação Social6328
Ambiente e Sustentabilidade3068
Cultura43
Desporto e Tempos Livres5487
Educação7165
Investimento e Empreendedorismo7079
Obras e Projetos3249
Planeamento e Ordenamento do Território917
Gestão Urbanística8306
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8695
Planos Municipais de Ordenamento do Território595
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028911
Sistemas de Informação Geográfica1831
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3554
RN (Rede Natura 2000)6614
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2790
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3248
POC (Ovar - Marinha Grande)8381
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7796
PNA (Plano Nacional da Água)8860
PIOT (Ria de Aveiro)5707
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5298
Reabilitação e Revitalização Urbana3765
Perguntas Frequentes7447
Proteção Civil6225
Saúde6483
Trânsito e Mobilidade Urbana2685
Smart City9318
Contactos do Município8804
Contactos Úteis6170
Newsletters9256
Conhecer a Murtosa4446
Balcão OnlineA Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) acaba de publicar o Edital 29 que estabelece medidas de controlo e prevenção relativas à Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP). Este edital surge no contexto da crescente preocupação com a propagação da doença, que pode ter um impacto significativo na saúde avícola e na segurança alimentar.
Desde o início do outono de 2024 foram detetados em Portugal 3 casos de infeção por vírus da GAAP em aves selvagens e desde o início de janeiro de 2025 foram confirmados quatro focos desta doença em aves domésticas: uma dos quais localizada na freguesia de Angeja, concelho de Albergaria-a-Velha.
Na sequência da deteção destes focos foram definidas zonas de restrição sanitária de acordo com o disposto na legislação em vigor: uma zona de proteção e uma zona de vigilância, abrangendo, respetivamente, raios de 3 e 10 km centrados no estabelecimento afetado.
No distrito de Aveiro, para além de Albergaria-a-Velha, e pela proximidade a este concelho, os municípios de Aveiro, Estarreja e Murtosa estão inseridos nas zonas de proteção e de vigilância, estando em vigor medidas de restrição até dia 1 de março. A Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Centro está a operacionalizar as medidas de controlo e erradicação. Consulte aqui as regras em vigor durante este período.
Se é detentor de uma capoeira doméstica, deve cumprir as regras de biossegurança, nomeadamente evitar o contacto entre aves domésticas e selvagens, boa higiene dos materiais, equipamentos e locais onde são mantidas aves domésticas.
Saiba como Prevenir a gripe aviária na sua capoeira com medidas simples e acessíveis. Consulte ainda o Cartaz da DGAV e o Folheto informativo sobre a gripe aviária.
Mais informações sobre a gripe aviária podem ser consultadas no Portal da DGAV, incluindo um Vídeo sobre prevenção e biossegurança.